TJMSP 14/01/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1431ª · São Paulo, terça-feira, 14 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2014.01.13 19:47:17 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ PRESIDENTE, PAULO ADIB CASSEB, O JULGAMENTO DOS
FEITOS ABAIXO FOI TRANSFERIDO DE 16.01.14 PARA 20.01.14, ÀS 13:30 HORAS, EM SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO 2ª CÂMARA:
APELACAO nº 006723/2013 (Número Único: 0002412-77.2012.9.26.0040)
Processo de origem: 064386/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigos 298, "caput", e 301, ambos do Código Penal Militar.
Apelante(s): ELIELSON DE MORAES SALGADO SD 1.C PM RE 970840-5
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006734/2013 (Número Único: 0006795-02.2010.9.26.0030)
Processo de origem: 059550/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 303, "caput", do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): VALENTIM MAURICIO NEVES EX-SD 1.C PM RE 107296-0
Advogado(s): CARLOS BENEDITO PEREIRA DA SILVA, OABSP 070579 , RICARDO GOBBI E SILVA,
OABSP 170648 E ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR, OABSP 226556
CORREICAO PARCIAL nº 000241/2013 (Número Único: 0002987-78.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 064824/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 217/221 E 243/259
Interessado(s): MAURICIO SANTOS MARIANO SD 1.C PM RE 108772-0; RICARDO DA SILVA ROSA
3.SGT PM RE 117427-4; EMILIO CARLOS LIBERTI SD 1.C PM RE 942310-9
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
CORREICAO PARCIAL nº 000244/2013 (Número Único: 0000127-70.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 066586/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 117/127 E 177/193
Interessado(s): ANTONIO PAULO MOREIRA DA SILVA SD 1.C PM RE 115302-1; JOAO BATISTA
VISGUEIRA 2.SGT PM RE 914365-3; ANTONIO GONCALVES CHAVES SD 1.C PM RE 963135-6
Advogado(s): ZELIA FERREIRA GOMES, OABSP 152436 , CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS,
OABSP 260641 , PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426, ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP
101383 e outros
CORREICAO PARCIAL nº 000247/2013 (Número Único: 0002930-26.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 068025/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 115/119 E 139/155
Interessado(s): RONALDO JOSE ANGLERI SD 1.C PM RE 115635-7
Advogado(s): LUCIANE R RUSSO DIETRICH, OABSP 170555 E VITOR LUIS RUSSO, OABSP 254437