TJMSP 14/01/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1431ª · São Paulo, terça-feira, 14 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
ACAO RESCISORIA (SENTENÇA) nº 000021/2013 (Número Único: 0003836-46.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 004436/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 712/718
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Autor(s): JOSE RICARDO DE LIMA EX-SD 1.C PM RE 104421-4
Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OABSP 144200
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
APELACAO nº 003155/2013 (Número Único: 0004455-47.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004777/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): ANDERSON DE MORAES CB PM RE 982028-A
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765,
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OABSP 185163 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado
APELACAO nº 003156/2013 (Número Único: 0001843-05.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005020/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): JULIO CESAR DE PIERI CB PM RE 854504-9
Advogado(s): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OABSP 159519 , OTAVIO GOMES JERONIMO,
OABSP 199077, JORGE LUIZ CESÁRIO, OABSP 330001 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL nº 000204/2013 (Número Único: 0006100-44.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004281/2011 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): HERCULES DA SILVA EX-CB PM RE 930571-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
2A
AGRAVO REGIMENTAL nº 000214/2013 (Número Único: 0006435-63.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004291/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): JORGE LUIZ CESARIO RES 2.TEN PM RE 086202-9
Advogado(s): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OABSP 159519 , KAREN MARINHO LOPES
AMARO, OABSP 202731, JORGE LUIZ CESÁRIO, OABSP 330001 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado