TJMSP 03/02/2014 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1445ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Acusado: SD 1.C MARLENE COELHO DA SILVA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM
Processo nº 63165/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0000270-03.2012.9.26.0040)
Acusado: CAP MAXIMILIANO OLIVEIRA ALVES
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
Processo nº 65625/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0004551-02.2012.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C DANILO MUNIZ PAVANI e outro
Advogado: Dr(a). VALTER GONCALVES DA SILVA FILHO OAB/SP 255275
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 12 de MARÇO de 2014,
às 15h30min
Processo nº 67435/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001731-73.2013.9.26.0040)
Acusado: 2.SGT JOSE DE PAULA FILHO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos novamente com vista para razões de apelação
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.246/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: PAULO RICARDO PIRES SILVÉRIO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 0378/2013) – Fica Vossa Senhoria cientificada da
decisão proferida em 17/01/2014, em que foi declarada Extinta a Pena Privativa de Liberdade imposta ao
sentenciado, no tocante ao Processo nº 55.402/2009, da 1ª Auditoria Militar Estadual, tendo em vista seu
cumprimento integral.
Advogada: Drª EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP nº 230180
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Exonerando, a partir de 03-2-14, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, PAULA PRIVITERA,
Matr. 060.532-9, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, do cargo de Assistente Jurídico, do
SQC-I-QSTJM.
Exonerando, a partir de 03-2-14, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, ELAINE CRISTINA
SALADINO, Matr. 060.760-0, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, do cargo de Chefe de
Seção Judiciário, do SQC-I-QSTJM.
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, ELAINE CRISTINA SALADINO, Matr. 060.760-0,
Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer o cargo de Assistente Jurídico, Ref. IX, da
EV-CC, de que trata a LC 1120/10, do SQC-I-QSTJM, na Coordenadoria Jurídica - GabPres-CJ, em vaga
decorrente da exoneração de Paula Privitera.
Prorrogando, nos termos dos arts. 80 e 86, IV, do Prov. 006/10-GP/GCG, atendendo a requisição da E.
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o afastamento da Sra. MAGDA APARECIDA DE
ARAUJO, Escrevente Técnico Judiciário, Matr. 060.426-0, efetivo do Quadro de Servidores deste Tribunal
de Justiça Militar, para continuar prestando serviços na 254ª Zona Eleitoral – Vila Mariana, até 31-12-14,
sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Designando, a partir de 03-2-14, a Coordenadoria da Terceira Auditoria Militar Estadual – CAME3, como
posto de trabalho de PAULA PRIVITERA, Matrícula nº 060.532-9, Escrevente Técnico Judiciário, ficando
cessada a sua designação anterior.