TJMSP 03/02/2014 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1445ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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290: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 289, intimemse as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual à fl. 78." SP, 29/01/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogada: Dra. TATIANA FREIRE DE ANDRADE - OAB/SP 158339.
Procurador do Estado: Dr. EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
4401/2011 - (Número Único: 0008323-67.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANA MARIA DIAS X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 179: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 178, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 29." SP, 30/01/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. LUIZ ROBERTO BARBOSA - OAB/SP 171012.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
4785/2012 - (Número Único: 0004594-96.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALBERTO ADELINO
PINHEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho: "I – Vistos. II –
Conforme informação verbal da d. Escrivania o Feito encontra-se na Secretaria do E. Tribunal de Justiça
Militar, aguardando o trânsito em julgado do v. Acórdão prolatado na Apelação Cível nº 3130/13. III –
Aguarde-se a baixa dos autos para esta Instância, junte-se o presente expediente e promova-se a
conclusão. IV – Intime-se. " SP, 29/01/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SYLVIA HELENA ONO - OAB/SP 119439, EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP
130714, FERNANDO FABIANI CAPANO - OAB/SP 203901, THIAGO TIFALDI - OAB/SP 304944.
3ª AUDITORIA
Processo nº 64903/2012 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0003014-98.2012.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 2.C JURANDIR DE JESUS SANTOS
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foram juntados aos autos a documentação solicitada na fase do
art. 427 do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 68811/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0003972-20.2013.9.26.0040)
Acusado: CB MARCIO ROBERTO ALVES
Advogado: Dr(a). ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO OAB/SP 288675
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.
Processo nº 64772/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002975-71.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C JAIR PRADO DA CONCEICAO SILVA
Advogado: Dr(a). EMERSON CORREA BARBOSA OAB/SP 325839
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.
Processo nº 65565/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0004364-91.2012.9.26.0040)
Acusado: ex-SUB.TEN MANUEL CABRERA FILHO
Advogados: Dr(a). IRINEU ROCHA OAB/SP 076639, Dr(a). JORGE LUIZ LAGE OAB/SP 234017, Dr(a).
GILMAR FERREIRA BARBOSA OAB/SP 295669, Dr(a). FERNANDA SOARES ROSA OAB/SP 194270,
Dr(a). MARIANA PERRONI PELLICEL OAB/SP 228908 e Dr(a). RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA OAB/SP
246819
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
Processo nº 66575/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0000106-04.2013.9.26.0040)