TJMSP 04/02/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1446ª · São Paulo, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2014.02.03 19:32:45 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
CONVITE
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida os Senhores integrantes da Magistratura,
membros do Ministério Público, Advogados e Servidores para a Sessão Solene de Posse dos novos
ocupantes dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral, respectivamente, os Juízes
PAULO ADIB CASSEB, FERNANDO PEREIRA e CLOVIS SANTINON, a realizar-se no próximo dia 7 de
fevereiro (sexta-feira), às 10:00 horas, no auditório da Justiça Militar, localizado à Rua Dr. Vila Nova, 285.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
COMUNICADO Nº 041/2014-GabPres
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, COMUNICA que tendo em vista a
Sessão Solene de Posse dos novos ocupantes dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e CorregedorGeral, a realizar-se no dia 7 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, o expediente e o atendimento ao público
e aos advogados na Justiça Militar Estadual de 1º e 2º Graus e na Secretaria do Tribunal, na data referida,
terá inicio às 14:00 horas, observado o Plantão Judiciário realizado pela Seção de Protocolo e Expediente, a
partir das 9:00 horas.
São Paulo, 31 de janeiro de 2014.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 3145/13 - Nº Único: 0000023-82.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4428/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO - Proc. Estado, OAB/SP 113.050; THIAGO DE PAULA LEITE – Proc.
Estado, OAB/SP 332.789
Apdo.: Pedro Tadeu Ronqui Pinheiro, Sd PM 920125-4
Adv.: Alexandre Albuquerque Cavalcante, OAB/SP 270.057
Rel.: Enio Luiz Rossetto
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante.), protoc. TJM/SP 38977/13
Desp.: 1. Recebo. 2. Em pauta. São Paulo, 28 de janeiro de 2014. (a) Enio Luiz Rossetto, Juiz Relator.
Republicado por conter incorreção
REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 038/13 - Nº Único:
0004679-11.2013.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 241/12 – Apelação nº 6189/10 – Proc. de
origem nº 26126/00 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM RE 792535-2
Rel.: Fernando Pereira
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade n°
038/13, do ex-Cap PM RE 792535-2 ADEMILSON DE ALMEIDA, filho de Antonio de Almeida e de Elza
Caetano de Almeida, nascido aos 29/08/1959, natural de Pilar do Sul/SP. Fernando Pereira, Juiz Relator do
Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que,
em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar
defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de
Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 31 de janeiro de 2014.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3028/13 - Nº Único: 0002092-87.2012.9.26.0020 (Proc. de