TJMSP 05/02/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1447ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014.
caderno único
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.02.04 19:11:50
-02'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
CONVITE
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida os Senhores integrantes da Magistratura,
membros do Ministério Público, Advogados e Servidores para a Sessão Solene de Posse dos novos
ocupantes dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral, respectivamente, os Juízes
PAULO ADIB CASSEB, FERNANDO PEREIRA e CLOVIS SANTINON, a realizar-se no próximo dia 7 de
fevereiro (sexta-feira), às 10:00 horas, no auditório da Justiça Militar, localizado à Rua Dr. Vila Nova, 285.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
COMUNICADO Nº 041/2014-GabPres
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, COMUNICA que tendo em vista a
Sessão Solene de Posse dos novos ocupantes dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e CorregedorGeral, a realizar-se no dia 7 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, o expediente e o atendimento ao público
e aos advogados na Justiça Militar Estadual de 1º e 2º Graus e na Secretaria do Tribunal, na data referida,
terá inicio às 14:00 horas, observado o Plantão Judiciário realizado pela Seção de Protocolo e Expediente, a
partir das 9:00 horas.
São Paulo, 31 de janeiro de 2014.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 294/13 – Nº
Único: 0001632-29.2013.9.26.0000 (Ref.: Representação para Perda de Graduação nº 1213/13 - Proc. de
Origem nº 44478/06 – 3ª Aud)
Embgte.: Renato Carvalhaes Custodio, REF 3º SGT PM RE 792286-8
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 169/176
Desp.: São Paulo, 29 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELACAO Nº 3117/13 - Número Único: 000236906.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem Ação Ordinária nº 4609/12- 2ª Aud. Cível)
Apte/apdo.: Manasses Severino de Melo, SD PM RE 944371-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apte/Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marcelo Gatto Spinardi, Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: São Paulo, 28 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 309/13 – Nº Único: 000229642.2010.9.26.0040 (Ref. Apelação nº 6556/12 - Proc. de Origem nº 57.503/10 – 4ª Aud)
Embgte: Jorge Cristiano Luppi, Ex-1º Ten PM RE 102676-3
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544 e outra
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 475/482
Desp.: São Paulo, 29 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de