TJMSP 05/02/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1447ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 6555/12 - Nº Único: 0001390-74.2012.9.26.0010
(Proc. de Origem: nº 63777/12 – 1ª Aud.)
Apte.: Geomario Barbalho Diniz, ex-SD PM RE 932357-A
Advs.: SYLVIA HELENA ONO, OAB/SP 119.439; MARCELO TARANTO HAZAN, OAB/SP 248.550
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 29 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 307/13 – Nº Único: 000321072.2011.9.26.0040 (Proc. de Origem nº 60.914/11 – 4ª Aud)
Embgte.: José Guimarães de Souza,3º Sgt Ref PM RE 800282-7
Adv.: ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 310/314
Desp.: São Paulo, 29 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELACAO Nº 2944/12 - Número Único: 0004008-93.2011.9.26.0020
(Proc. de Origem Ação Ordinária nº 4175/11- 2ª Aud. Cível)
Apte.: José Antonio Mazini, ex-SD PM RE 841834-9
Advs.: MARCIA SILVA GUARNIERI, OAB/SP 137.695; OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP 199.077;
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 227.547
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 28 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
447/13 - Nº Único: 0005124-63.2012.9.26.0000 (Ref. Ação Rescisória nº 19/12 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 4037/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Paulo Roberto Mendoza, ex-Sd PM RE 904527-9
Adv.: EDUARDO JANINI DAL FABBRO, OAB/SP 310.601
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620; NATALIA PEREIRA COVALE,
Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 29 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 444/13 – Nº
Único: 0003234-29.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2983/13 - Proc. de Origem: Habeas Corpus nº
4697/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Nilton Nunes dos Santos, 1º Ten Ref PM 38177-2
Advs.: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI, OAB/SP 229.720; WELLINGTON NEGRI DA SILVA, OAB/SP
237.006 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; ROSANA MARTINS KIRSCHKE, Proc.
Estado, OAB/SP 120.139
Desp.: São Paulo, 29 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.