TJMSP 13/02/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1452ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.02.12 19:08:02 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 2932/12 - Nº Único:
0003197-70.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3571/10 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Marcelo Machado, ex-Sd PM RE 975033-9; Paulo Celso de Campos, ex-Sd PM RE 875774-7
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 07 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2 Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 198/13 - Nº Único:
0001159-17.2012.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 3059/13 - Proc. de origem Ação Ordinária nº 4469/12 – 2ª
Aud. Civel)
Agvte.: Fabio Rodrigues Batista, ex-Sd PM 118618-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 312/13 - Nº
Único: 0003298-13.2011.9.26.0040 (Ref. Apelação: 6504/12 - Proc. de Origem: nº 60967/11 - 4ª Aud.)
Embgte.: Arthur Reis Costa, ex-Sd Tempor PM RE 525763-8
Adv.: NANCI TORTORETO CHRISTOVÃO, OAB/SP 299.963 (Dativa)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 305/309
Desp.: São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial.
3. Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 299/13 - Nº. Único: 000371852.2010.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6509/12 - Proc. de origem nº 58346/10 – 4ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 235/239
Réu.: Nelson Rubens Soares, ex-Sd PM RE 118754-6
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
THIAGO VINICIUS BOZ, OAB/SP 300.020 e outros
Desp.: São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 039/14 - Nº Único:
0000022-89.2014.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 240/12 – Apelação nº 6213/12 – Proc. de
origem nº 39604/04 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM RE 792535-2
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade n°
039/13, do ex-Cap PM RE 792535-2 ADEMILSON DE ALMEIDA, filho de Antonio de Almeida e de Elza
Caetano de Almeida, nascido aos 29/08/1959, natural de Pilar do Sul/SP. Orlando Eduardo Geraldi, Juiz