TJMSP 18/02/2014 - Pág. 21 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 21 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1455ª · São Paulo, terça-feira, 18 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327, LUCIANA
MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
4732/2012 - (Número Único: 0003887-31.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - NEWTON LARA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (AB) - Despacho de
fls. 187: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Manifeste-se o Autor quanto aos expedientes juntados às fls.
179/184 e 185/186, relativos às planilhas de vencimentos que o autor deixou de receber durante o tempo
que esteve fora da Corporação, observando-se que tratam-se de documentos com dados distintos. III –
Prazo de 15 (quinze) dias. IV – Intime-se." SP, 10/02/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
4783/2012 - (Número Único: 0004538-63.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - VANESSA PADUA MARCOLONGO X COMANDANTE DO CPA/M-6 (AB) - Despacho de fls.
156: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 155,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 52. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora (CPA-M/6) dando conta
do trânsito em julgado do v. Acórdão que reformou parcialmente a sentença de 1º Grau." SP, 13/02/2014 (a)
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). THAIS ALINE MARTINS MELO - OAB/SP 186638, PAULO JOSE DOMINGUES OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP 252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procuradora do Estado: Dra. ISABELA LEÃO MONTEIRO - OAB/SP 330183.
4790/2012 - (Número Único: 0004616-57.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MARTINHO LEITE DE QUEIROZ X COMANDANTE DO CPA-M/6 (AB) - Despacho de fls.
178: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 177,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 57. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora (CPA-M/6) dando conta
do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 12/02/2014 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procuradora do Estado: Dra. JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
4819/2012 - (Número Único: 0004922-26.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MARCELO DO CARMO ZAGO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (AB) - Despacho de
fls. 142: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 141, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 44. IV – Informe a Autoridade Coatora da
manutenção da sentença." SP, 14/02/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCELO CAMPIONE FRANCO - OAB/SP 254029, VANDER FERREIRA DE
ANDRADE - OAB/SP 284605.
Procurador do Estado: Dr. RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
3ª AUDITORIA
Processo nº 61044/2011 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0003394-58.2011.9.26.0030)
Acusados: ex-SD 1.C ADELVICO DOMINGOS SILVA JUNIOR e outro
Advogado: Dr(a). ASSUMPTA PEREZ JERONYMO OAB/SP 019804
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da juntada de fls. 1108/1144 (informações sobre o Conselho de
Disciplina).
Processo nº 66357/2012 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0005722-24.2012.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C RONALDO LUIS DA SILVA