TJMSP 20/02/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1457ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.02.19 19:06:37 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 108, de 19 de fevereiro de 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no
inciso II do artigo 73 da Lei nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão composta por três servidores, a saber: WAGNER CAVESSO (Assistente
Técnico de Gabinete Judiciário, Diretoria da Informação, de Desenvolvimento Institucional e de
Comunicação, matrícula 60.614), THIAGO ANDREI REIS (Técnico em Comunicação Judiciário, Diretoria da
Informação, de Desenvolvimento Institucional e de Comunicação, matrícula 61.033), MIRIAM APARECIDA
COLOMBO (Chefe de Seção Judiciário, Diretoria de Administração e Contabilidade, matrícula 60.428), para,
sob a presidência do primeiro, promoverem o recebimento provisório de softwares e equipamentos de
informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça.
§ 1º Fica designado o servidor JORGE PEDRO DA SILVA (Coordenador, Coordenadoria da 3º Auditoria
Militar Estadual, matrícula 60.365) como substituto do Presidente na eventual ausência deste.
§ 2º Ficam designados os servidores ATANIEL LIMA DA SILVA (Chefe de Seção Judiciário, Coordenadoria
da 4º Auditoria Militar Estadual, matrícula 60.789), MARLENE DE OLIVEIRA PADILHA (Agente
Administrativo, Coordenadoria da 2º Auditoria Militar Estadual, matrícula 60.573), FERNANDA SPINOSA
MACEDO (Escrevente Técnico Judiciário, Coordenadoria da 1º Auditoria Militar Estadual, matrícula 60.804),
como suplentes dos componentes titulares da Comissão para Recebimento Provisório.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
PORTARIA Nº 109, de 19 de fevereiro de 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no
inciso III do artigo 58 e artigo 67 da Lei nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor LUIGI RICARDO LOPRETE, (Coordenador, Diretoria da Informação, de
Desenvolvimento Institucional e de Comunicação, matrícula 60.772) como fiscal das doações firmadas entre
o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 176/14-Cger
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUIZ CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Para fins de regularização da situação funcional, D E S I G N A R o Exmo. Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, para responder cumulativamente, no dia
12/02/2014 pela Quarta Auditoria Militar, em virtude do afastamento do Juiz titular.
Ainda para efeitos de regularização, DESIGNAR o Dr. DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito
Substituto do Juízo Militar, para responder pela Primeira Auditoria Militar, bem como o Dr. JOSÉ ÁLVARO
MACHADO MARQUES, Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, para responder cumulativamente, pelo
Juízo da Terceira Auditoria Militar nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2014, em virtude do afastamento dos
Juízes titulares.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 18 de fevereiro de 2014.