TJMSP 25/02/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1460ª · São Paulo, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.02.24 19:32:02 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 2814/12 - Número Único: 000585618.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4255/11- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Renato de Souza Lino, ex-Sd PM RE 951415-5
Adv.: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA, OAB/SP 268.581
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Thiago de Paula Leite, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 21 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 210/13 - Nº Único: 0003442-73.2012.9.26.0000
(Ref. Ação Rescisória nº 51/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 813/06 – 2ª Aud. Cível)
Agvte: Antonio Pedro Avilar, ex-3º SGT PM RE 912301-6
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Agvda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 21 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 3164/13 - Número Único: 0005315-48.2012.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 4859/12- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Everson Paes de Oliveira, ex-Sd PM RE 972434-6
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado – OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 21 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 3171/13 - Número Único: 0004097-82.2012.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 4752/12- 2ª Aud. Cível)
Apte.: André Luis Mormito da Silva, ex-Sd PM RE 104413-3
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado – OAB/SP 113.050; THIAGO DE PAULA LEITE, Proc.
Estado – OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 21 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 3037/13 - Nº Único: 0002891-33.2012.9.26.0020
(Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4671/12 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Edson Luiz Pereira, ex-Sd PM RE 961661-6
Adv.: ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO, OAB/SP 290.510
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 21 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
HABEAS CORPUS Nº 2429/14 - Nº Único: 0000478-39.2014.9.26.0000 (Proc. de origem nº 69530/13 – 3ª