TJMSP 25/02/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 11
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1460ª · São Paulo, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Aud.)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pactes.: Eros Vieira, 1º Ten PM RE 100289-9; Alberto Tozzo Almeida, Sd PM RE 100481-6; Daniel
Sobrinho da Rocha, Sd PM RE 102323-3; Richard Neves, Sd PM RE 112557-5; Bruno Ricardo Rocha
Gonçalves da Silva, Sd PM RE 114334-4; Herbert Barbosa Coutinho, Sd PM RE 122228-7; Mateus da Silva
Oliveira, Sd PM RE 130771-1; Charles Miranda Machado de Oliveira Campos, Sd PM RE 135382-9;
Alexandre de Oliveira, 2º Sgt PM RE 940197-A; Ricardo Aparecido Franco, Cb PM RE 960048-5
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Rel.: Paulo Prazak
Ref. Petição de Agravo Regimental (Pacientes) – Protoc. 100 FRPR.14.00029683-3
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 24 de fevereiro de 2014. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
279/13 – Nº Único: 0000616-40.2013.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 272/13 - Agravo
Regimental nº 220/13 – Petição (Genérica) nº 3818/13 – Processo de Origem nº 48477/07 – 4ª Aud.)
Embgte.: Maurício Vicente Silverio, ex-Sd PM RE 44560-6
Adv.: BENEDITO HILÁRIO DE MELO, OAB/AC 2.058
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 38/43
Desp.: São Paulo, 21 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 244/2013 - Número Único: 0004669-64.2013.9.26.0000 (Feito nº
GS337/2012 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Justificante(s): HENRIQUE MOTTA NEVES MAJ PM RE 862725-8
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619
Fica V. Sa intimado do despacho de fls. 497, no protocolado nº 005076/2014: "1. Vistos. 2. Defiro o pedido
de adiamento, solicitando que nova data seja redesignada para a sessão subsequente do Pleno desta
Corte.(a) FERNANDO PEREIRA, Relator".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1138/2012 - Número Único: 000163870.2012.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6060/09 - Feito nº 47987/2007 – 1ª Auditoria)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Jefferson Martins Ferreira Nascimento, ex-Sd 1.C PM RE 941939-0
Advogada: Maria Alice Ramos de Carvalho, OABSP 221081 Dativa
Fica a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1230/2013 - Número Único: 000261188.2013.9.26.0000 (Apelação nº 6436/11 - Feito nº 54040/2009 – 4ª Auditoria)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Augusto César Filho, ex-Sd 1.C PM RE 924342-9
Advogado: Thamar Jessé Enéas de Castro, OABSP 225538 Dativa
Fica a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.