TJMSP 06/03/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1465ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160. Apdo.: Abimael Vasconcelos Martin, Sub
Ten Ref PM.
APELAÇÃO nº 3258/14 – Nº Único: 0002368-21.2012.9.26.0020 (AO 4608/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Sonia
Aparecida Goulart Brunelli, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (24 a 28 de fevereiro de 2014)
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1320/14 – Nº
Único: 0000721-80.2014.9.26.0000 (Apel. 6603/12 - Proc. 50454/08 – 3ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Elizete Aparecida Rodrigues, ex-Sd PM.
Ao Juiz Enio Luiz Rossetto: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1319/14 – Nº Único:
0000706-14.2014.9.26.0000 (Apel. 6710/13 - Proc. 59628/10 – 1ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Fabio
Cardoso Guerise, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
198/10 - Nº Único: 0003521-36.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1284/07 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 593/05 – 2ª Aud.Cível)
Embgte.: Ricardo Alvares Araujo, ex-Sd PM RE 940377-9
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CASSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435;
CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Ref.: Petição para juntada de procuração e vista dos autos – Dr. Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484,
protoc. nº TJM/SP 005308/2014
Desp.: São Paulo, 28 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. Anote-se. 3. Defiro a vista requerida. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 191/13 – Nº Único:
0007018-48.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2948/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4335/11 – 2ª
Aud. Cível)
Agvte.: Luciano Furukawa, ex-Sd PM RE 122344-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FAGNER VILAS BOAS SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202; FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
APELACAO Nº 6448/2012 - Número Único: 0002588-88.2008.9.26.0010 (Feito nº 52396/2008 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: ARTIGOS 305 e 319, C.C. ARTIGO 70, ALÍNEA "l", E ARTIGO 311, POR DUAS VEZES, TODOS
DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): ROGERIO RICCIULLI LEAL EX-SD 1.C PM RE 933570-6
Advogado(s): RODOLFO RICCIULLI LEAL, OABSP 184840
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO