TJMSP 06/03/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1465ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Fica V. Sa. intimado do despacho exarado no protocolado nº 005701/14: "J.Defiro o pedido. Publique-se.
Inclua-se na pauta no primeiro desimpedimento. São Paulo, 05.03.14.(a) ENIO LUIZ ROSSETTO.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1200/2013 - Número Único: 000138026.2013.9.26.0000 (Apelação nº 6000/09 - Feito nº 51849/2008 – 4ª Auditoria)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: José Eleutério Thomé, ex-Sd 1.C PM RE 107767-8
Advogado: Sérgio Elias Laham, OABSP 034020 (Curador/Dativo)
Fica o I. Defensor INTIMADO a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos honorários pelos atos
praticados no presente feito.
APELACAO Nº 3209/2013 - Número Único: 0002170-47.2013.9.26.0020 (Ação Ordinária com pedido de
liminar nº 5059/2013 – 2ª Auditoria - Cível)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Filipe Paulino Martins, OABSP 329160 Proc. Estado
Apelada: Patrícia Elaine Ferraz, Sd 1.C PM RE 981587-2
Advogados: Aparecida Morais Romancini, OABSP 228834 e Fábio de Oliveira Saad, OABSP 264351
"ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a unanimidade de
votos, para negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão.”
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 495/2014 - Número Único: 0002000-23.2013.8.26.0032 (Ação Ordinária
nº 5000/2013 – 2ª Auditoria - Cível)
Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO
Embargante: Whitaker Cantieri Antonello, ex-Sd 1.C PM RE 912893-0
Advogados: Eduardo Cury, OABSP 139955, Roberto Riston, OABSP 168959, Silvia Andrea Magnani da
Silva, OABSP 321195 e outros
Embargada: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OABSP 083480
"ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 500/2014 - Número Único: 0003687-92.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária
nº 3609/2010 – 2ª Auditoria - Cível)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante: Djalma Nery, ex-Sd 1.C PM RE 890063-9
Advogados: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros
Embargada: a Fazenda Pública do Estado
Advogada: Hilda Sabino Siemons, OABSP 101107 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 501/2014 - Número Único: 0003625-86.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária
nº 2971/2009 – 2ª Auditoria - Cível)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante: César Augustus da Câmara Leal Magalhães, Sd 1.C PM RE 100532-4