TJMSP 11/03/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1468ª · São Paulo, terça-feira, 11 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado: LUCILIA GARCIA QUELHAS OABSP 220196
5239/2013 - (Número Único: 0004008-25.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CHRISTIAN CARLOS CARDOSO FERREIRA X PRESIDENTE DO PAD N. 41BPMM005/06/10 (vm) r. despacho: I-Vistos.II - Às fls. 105 está certificado o trânsito em julgado para os
Litigantes.III - Com isso, autos ao Ministério Público Militar; intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se à Administração Militar, dando conta do trânsito em
julgado. IV - Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.São Paulo, 05 de
março de 2014.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR-Juiz de Direito
Advogado: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OABSP 227174
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
4973/2013 - (Número Único: 0001477-63.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ULYSSES DE ALMEIDA LIMA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (vm) r. despacho: I Vistos.II - Às fls. 32 está certificado o trânsito em julgado para os Litigantes.III - Com isso, intimem-se as
partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se à Administração Militar.
Desnecessária vista do feito pelo Ministério Público Militar, ante o teor da manifestação de fls. 25; IV Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.São Paulo,05 de março de
2014.MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogado: ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE OABSP 261795
Procurador do Estado: VIVIAN NOVARETTI HUMES OABSP 286802
4843/2012 - (Número Único: 0005178-66.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALVARO ROBERTO DE AQUINO E ACACIO SILVA NOVAIS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (vm) r. despacho: I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se.São Paulo, 05 de
março de 2014.MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO- Juiz de Direito Substituto
Advogados: KARINA CILENE BRUSAROSCO OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP
258168 E WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS OABSP 303392
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4757/2012 - (Número Único: 0004161-92.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARIA BETANIA DE ALMEIDA CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃOPAULO (2TW) - Despacho de fls. 163: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado,
certificado às fls. 162, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No
silêncio, arquivem-se os autos. " SP, 28/02/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CRISTIANE TEIXEIRA - OAB/SP 158173, MICHELE VIEIRA DA SILVA - OAB/SP
244667.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
5254/2013 - (Número Único: 0004145-7.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - VANDERLEI APARECIDO
PEDROSO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW) - Despacho de fls. 61: "1. VISTOS
EM CORREIÇÃO. 2. Intime-se o Autor da juntada dos documentos acostados às fls. 49/60, a requerimento
da ré. 3. Após, autos conclusos para a sentença. " SP, 10/03/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.