TJMSP 12/03/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1469ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de março de 2014.
caderno único
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.03.11 19:09:55
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6770/13 - Nº Único: 0005269-89.2012.9.26.0010 (Proc. de
Origem: nº 66188/12 - 1ª Aud.)
Apte.: José Ricardo Pereira dos Santos, ex-2º Sgt PM RE 940465-1
Advs.: CÍCERO JOSÉ DA SILVA, OAB/SP 125.376; FÁBIO MENEZES ZILIOTTI, OAB/SP 213.669
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 07 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 310/13 - Nº
Único: 0002534-16.2012.9.26.0000 (Ref. Representação para Perda de Graduação nº 1145/12 – Proc. de
origem nº 46332/06 – 1ª Aud)
Embgte.: Luiz Carlos da Silva Silveira, Sd Ref PM RE 842389-0
Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 166/180
Desp.: São Paulo, 07 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 313/13 - Nº
Único: 0001637-85.2012.9.26.0000 (Ref.: Representação para Perda de Graduação nº 1137/12 - Apelação
nº 6060/09 – Proc. de origem nº 47987/07 – 1ª Aud)
Embgte.: Wagner Ferreira dos Santos, Sd Ref PM RE 924700-9
Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 162/177
Desp.: São Paulo, 07 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
449/13 - Nº Único: 0007066-07.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2806/12 - Proc. de Origem: Mandado de
Segurança nº 4345/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Adilson Rodrigues da Silva, ex-Sd PM 841075-5
Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620; FILIPE PAULINO MARTINS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 07 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 390/14 – Nº Único: 0000826-57.2014.9.26.0000 (Proc. de origem:
Mandado de Segurança nº 5443/14 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Virgilio Pereira de Oliveira Junior, 1º Sgt PM RE 884699-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido DE EFEITO SUSPENSIVO,
interposto por VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, 1º Sgt PM RE 884699-5, através de seu
Advogado, Dr. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735, contra a r. decisão proferida pelo D. Juízo da 2ª