TJMSP 14/03/2014 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1471ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 69989/2014 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0000137-80.2014.9.26.0010)
Acusado: ex-2.SGT EDUARDO CRISTOPHER CESAR
Advogado: Dr(a). LORENA MONTANARI MILLAN OAB/SP 261068
Assunto: Fica Vossa intimada da audiência de Prosseguimento do Sumário, a realizar-se neste Juízo, no dia
1.º/04/2014, às 14:00 h, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas militares arroladas pelo
Ministério Público.
Processo nº 68050/2013 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0002898-58.2013.9.26.0030)
Acusado: ex-2.SGT MARCIO APARECIDO MACRI
Advogados: Dr(a). ANTONIO JOSÉ GIANNINI OAB/SP 103271 e Dr(a). SIDNEY SEIDY TAKAHASHI
OAB/SP 242924
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados. da audiência de Prosseguimento do Sumário, a realizar-se na
Sala de Teleaudiência do Fórum Federal de São José do Rio Preto-SP, no dia 07/04/2014, às 15h30min.
4ª AUDITORIA
Processo nº 51319/2008 - 4ª Aud. (Número Único: 0001511-51.2008.9.26.0040)
Acusados: ex-1.SGT PAULO PORTIERI JUNIOR e outros
Advogados: Dr(a). VAGNER DA COSTA - OAB/SP 57.790
Assunto: Autos em Cartório, com vista à defesa para extração de cópias.
Processo nº 68479/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0003501-04.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C RAPHAEL DA SILVA SOUZA
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 e Dr(a). VALESKA FIGUEIRA
DE ANDRADE OAB/SP 292941
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM.
Processo nº 68796/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0003971-35.2013.9.26.0040)
Acusado: CB IVANHOE GOMES DE FIGUEIREDO
Advogado: Dr(a). ELISON DE SOUZA VIEIRA OAB/SP 049704
Assunto: Audiência de carta precatória nº 0000652-16.2014.8.26.0070, designada para o dia 6 de MAIO de
2014, às 14h30min, na Vara Criminal da Comarca de Batatais/SP
Processo nº 69383/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004709-23.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C ZENILDO PEREIRA
Advogada: Dra. IEDA RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 106069
Assunto: Ciência à Defensora "ad hoc" de que serão os autos remetidos ao arquivo, tendo em vista o
trânsito em julgado da r. sentença absolutória, aos 05/03/14.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.757/11 - CECRIM/S2
Sentenciado: MARCOS BARBOSA ZAVAN
Assunto: Indulto (Reg. Execução nº 100/14) – Fica Vossa Senhoria cientificada de que, por decisão
proferida em 20/02/2014, nos autos do Processo de Execução em referência, foi concedido Indulto Pleno,
nos termos do artigo 1º, I do Decreto 8172/13 de 24 de dezembro de 2013. E, nos termos do artigo 123,
inciso II, 2ª figura do Código Penal Militar, c.c. artigo 648 do Código de Processo Penal Militar, foi declarada
Extinta a Pena Privativa de Liberdade do sentenciado, no tocante ao Processo nº 61.327/11 da 4ª Auditoria
desta Justiça Especializada.
Advogado:
Dr. Angelo Andrade Depizol- OAB/SP nº 185.163
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2511/10 - CECRIM/S1