TJMSP 19/03/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1474ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de março de 2014.
caderno único
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MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.03.18 19:12:47
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1210/13 – Nº Único: 0001628-89.2013.9.26.0000
(Ref.: Apel. nº 6042/09 – Proc. de origem nº 44478/06 – 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Joselito Luiz de Albuquerque, 2º Sgt PM RE 853065-3
Rel.: Paulo Prazak
Ref. Petição de Agravo Regimental (representado) – Protoc. 100 FGRU.14.00039998-6
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 10 de março de 2014. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1210/13 – Nº Único: 0001628-89.2013.9.26.0000
(Ref.: Apel. nº 6042/09 – Proc. de origem nº 44478/06 – 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Joselito Luiz de Albuquerque, 2º Sgt PM RE 853065-3
Rel.: Paulo Prazak
Ref. Petição de Agravo Regimental (representado) – Protoc. 100 FGRU.14.00039997-9
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se o Agravo Regimental nos termos do § 2º, art. 134 do RITJMSP. 3. Juntem-se,
como documentos, a petição genérica e a certidão de publicação do despacho agravado. 4. Mantenho a
decisão agravada. 5. À mesa para julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 10 de março de 2014.
(a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 065/13 – Nº Único: 0003928-24.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 823/06 – 2ª Aud. Civel)
Autor: Carlos Donisete Alves, ex-Cb PM RE 811057-3
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OB/SP 124.732
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Rel.: Enio Luiz Rossetto
Desp.: 1 – Vistos, etc. 2 – Manifestem-se as partes se concordam, ou não, com o julgamento antecipado da
lide. 3 – Após, retornem os autos conclusos para prosseguimento. 4 – P.R.I.C. SÃO PAULO, 17.03.14. (a)
Enio Luiz Rossetto, Relator.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 067/13 – Nº Único: 0004143-97.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 823/06 – 2ª Aud. Civel)
Autoras: Rosania Aparecida Godoi Ruiz, Barbara Denice Ruiz, Mariana Godoi Ruiz, sucessoras de José
Carlos Ruiz ex-Sd PM RE 855101-4
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OB/SP 124.732
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Rel.: Enio Luiz Rossetto
Desp.: 1 – Vistos, etc. 2 – Manifestem-se as partes se concordam, ou não, com o julgamento antecipado da
lide. 3 – Após, retornem os autos conclusos para prosseguimento. 4 – P.R.I.C. SÃO PAULO, 17.03.14. (a)
Enio Luiz Rossetto, Relator.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 06913 – Nº Único: 0004313-69.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
823/06 – 2ª Aud. Civel)
Autor: Wladimir Lins de Miranda, ex-Sd PM RE 864669-4
Advs: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94.231
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584