TJMSP 24/03/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1477ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 60939/2011 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0003117-05.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-CB ADAO JOSE DE SOUZA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Julgamento designada para o dia 25/03/2014 às
17:30 horas.
Inquérito nº 62288/2011 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0006285-15.2011.9.26.0010)
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA OAB/SP 230482
Assunto: Fica V. Sa. ciente do teor da seguinte decisão: "I. Vistos, etc. II. Diante da r. decisão anotada no v.
Acórdão de fls. 240/245, no qual se reconheceu como correta a hipótese de arquivamento indireto dos autos
por este Juízo, firmando-se, assim, a competência desta Justiça Especializada para conhecer sobre a
matéria alvo de impugnação pelo Parquet, CUMPRA-SE o despacho expendido às laudas 180/183, da lavra
deste Juízo, arquivando-se este caderno inquisitorial, em especial, quanto ao item XII daquele expediente
(remessa dos autos ao Corregedor Geral desta Casa Censora), devendo a zelosa Escrivania observar as
cautelas de praxe e as formalidades de estilo. III. Dê-se ciência às Partes. São Paulo, 11 de março de
2.014. RONALDO JOÃO ROTH - Juiz de Direito"
Processo nº 60311/2011 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0001359-88.2011.9.26.0010)
Acusados: ex-SD 1.C CARLOS GARDINER DE OLIVEIRA e outro
Advogados: Dr(a). PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA OAB/SP 145441 e Dr(a). SERGIO JAMAR DE
QUEIROZ OAB/SP 118821
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do arquivamento dos autos em epígrafe, aos 21.03.2014, face a
extinção da punibilidade em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art.
123, inciso IV, c.c o art. 125, inciso VII, do CPM.
Processo nº 58566/2010 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0004199-08.2010.9.26.0010)
Acusados: 1.TEN KARINA MACHADO BISTERSO e outro
Advogados: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 e Dr(a). JORGE DO CARMO
ARAUJO OAB/SP 233887
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do apensamento da Perda de Graduação de Praça, aos autos
principais..
Processo nº 64870/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0003042-29.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C JOSE RICARDO PRADO RAMOS
Advogado: Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para Audiência de Julgamento, 2ª designação para o dia
15/04/2014 às 15:00 horas.
Processo nº 64353/2012 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0001181-59.2012.9.26.0090)
Acusado: MAJ HENRIQUE MOTTA NEVES
Advogados: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619 e Dr(a). FABIO SIMAS
GONCALVES OAB/SP 225269
Assunto: EDITAL PUBLICADO POR EQUÍVOCO: Senhores defensores, favor desconsiderar o edital
publicado aos 21/03/14, folha 09, quanto ao apensamento de Perda de Graduação de Praça nº 001258/13,
publicado por equívoco.
Processo nº 65558/2012 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0004362-17.2012.9.26.0010)
Acusado: 2.SGT VALDECIR BATISTA
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls.194, "in verbis": I - Vistos, etc. II - Saneado o
feito nos termos do art.430, do CPPM, venham os autos conclusos para prolação da Sentença, nos termos
do art.361 da Lei nº 4.373/65 (Código Eleitoral), aqui utilizado por analogia, com espeque nas alíneas "a" e
"e", art. 3º da Lei Penal Militar Adjetiva. III - Ciência às partes. C. São Paulo, 19 de março de 2014.
RONALDO JOÃO ROTH. Juiz de Direito.