TJMSP 25/03/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1478ª · São Paulo, terça-feira, 25 de março de 2014.
caderno único
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.03.24 19:15:22 -03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 451/13 - Nº
Único: 0001942-77.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2522/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3453/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Alberto Jacinto Barreto, ex-Sd PM RE 910561-1
Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620; NAYARA CRISPIM DA SILVA,
Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 17 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 6656/13 - Nº Único:
0005001-43.2010.9.26.0030 (Proc. de origem: nº 58877/10 – 3ª Aud.)
Apte.: Rafael da Conceição Bueno, ex-Sd PM RE 124036-6
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220196
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 19 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 6647/13 - Nº Único: 000047278.2010.9.26.0030 (Proc. de origem nº 56642/10 – 3ª Aud.)
Apte.: Wilson Cesar da Costa, Ex-Cb PM RE 912279-6
Advs.: JOÃO BATISTA DOS REIS, OAB/SP 142.355; GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648;
CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260.641 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 18 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
APELAÇÃO Nº 3219/14 - Nº Único: 0003513-15.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4714/12 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Ednilson Aparecido de Melo, ex-Sd PM; Juraci Fernandes Medeiros, ex-3º Sgt PM; Antonio Marcos
da Silva, ex-Sd PM.
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232111;
CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP 307.539 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelados), Protoc. TJM/SP 6326/14
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 24 de março de 2014. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR,
Juiz Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1307/14 - Nº Único: 0000044-50.2014.9.26.0000
(Ref.: Apelação nº 6382/11 – Proc. de origem nº 56861/10 - 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Enivaldo Aleixo Gonçalves, ex-Sd PM RE 115745-A
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação n° 1307/14, do ex-Sd PM RE
115745-A ENIVALDO ALEIXO GONÇALVES, filho de Joaquim Aleixo Gonçalves e de Araci Maria de Jesus,
nascido aos 07.03.1980, natural de Virgolândia/MG. Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Relator do Tribunal de