TJMSP 26/03/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1479ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de março de 2014.
caderno único
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TRIBUNAL Digitally
TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE
DE JUSTICA SAO
PAUL:60265576000102
c=BR, o=ICP-Brasil,
MILITAR DO DN:
st=SP, l=SAO PAULO,
da Receita
ESTADO DE ou=Secretaria
Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3,
SAO
ou=Autenticado por
Autoridade de Registro
SP, cn=TRIBUNAL DE
PAUL:6026 CNB
JUSTICA MILITAR DO
DE SAO
557600010 ESTADO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.03.25 19:43:19
-03'00'
2
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO
Em virtude do afastamento do titular, a Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
será exercida, nos dias 26 e 27 de março de 2014, pelo Vice-Presidente, Juiz Fernando Pereira.
PORTARIA nº 111/2014-GabPres
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Junior para responder pela Corregedoria Geral, nos dias 26 e 27 de
março 2014, em razão do afastamento do titular do cargo.
São Paulo, 24 de março de 2014.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
PORTARIA nº 112/2014-GabPres
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Juiz Clovis Santinon responder pela Vice- Presidência, no dia 28 de março de 2014, em razão
do afastamento do titular do cargo.
São Paulo, 25 de março de 2014.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
PORTARIA nº 113/2014-GabPres
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Junior para responder pela Corregedoria Geral, no dia 28 de março 2014,
em razão do titular do cargo responder pela Vice-Presidência.
São Paulo, 25 de março de 2014.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 386/14 – Nº Único: 0000561-55.2014.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 2242/08 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Cristiano dos Santos Silva, Sd PM RE 109503-0
Advs.: EDMUNDO DANTAS, OAB/SP 137.910; CALEB MARIANO GARCIA, OAB/SP 181.694
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc.
Estado, OAB/SP 329.160
Rel.: Clovis Santinon
Ref. Petição de Agravo Regimental (agravada) – Protoc. 6996/14 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos; 2. Admito o Agravo Regimental. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 24 de março de 2014.
(a) Clovis Santinon, Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1322/14 - Nº Único: 0000829-12.2014.9.26.0000
(Ref.: Processo Crime nº 625.01.2008.028180-3 – Ordem nº 328/08 – 1ª Vara do Júri de Taubaté)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Hercules Tavares da Silva, 3º Sgt Ref PM RE 772912-0