TJMSP 31/03/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1482ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Agrvdo.: Cristiano dos Santos Silva, Sd PM. Advs.: Edmundo Dantas, OAB/SP 137.910 e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3271/14 – Nº Único: 0003850-67.2013.9.26.0020 (MS 5218/13 –
2ª Aud. Cível). Apte: Gevaldo José Ribeiro, ex-Sd PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344. Apda.: Faz.
Públ. Advs.:Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172 e outra.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 3274/14 – Nº Único: 0003924-24.2013.9.26.0020 (AO
5226/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Nilton Cesar Vitor dos Santos, Sd PM. Advs.: Wesley Costa da Silva,
OAB/SP 222.681 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP
181.735.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 392/14 – Nº Único: 0001056-02.2014.9.26.0000 (MS 5474/14 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Rosemeire Menegali dos Santos Borges, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP
117.665. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Enio Luiz Rossetto: HABEAS CORPUS nº 19/14 – Nº Único: 0001039-63.2014.9.26.0000 (HC
5457/14 – 2ª Aud Cível.). Impte: Fabio Luis Barros Sahion, OAB/SP 229.798. Pacte.: Robson Gomes da
Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 2ª Aud. Interessada: Faz. Públ.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (24 a 28 de março de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1337/14 – Nº
Único: 0001037-93.2014.9.26.0000 (Ap. 6538/12 – Proc. 62950/11 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Julio Cesar Alves de Souza, ex-Sd PM.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 245/14 – Nº Único: 0001043-03.2014.9.26.0000 (GS nº 92/13 - SSP).
Justif.: Sandro Andrey Alves, Cap PM.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 122/14 – Nº Único: 0000013-98.2012.9.26.0000 (CJ.
220/12 – GS 497/09 – SSP/SP). Embgte.: Valdir de Souza, ex-Cap PM. Adv.: Ericio Luiz Travassos de
Azevedo Gonzaga, OAB/SP 211.598 (Dativo). Embgdo.: o v. acórdão de fls. 2610/2615.
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1338/14 – Nº Único:
0001046-55.2014.9.26.0000 (Ap. 6673/13 – Proc. 61730/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jefferson
Luis Amaral, Sd PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1339/14 – Nº
Único: 0001049-10.2014.9.26.0000 (Ap. 6730/13 – Proc. 63340/12 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Ronaldo Fernando da Silva, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 484/13 - Nº
Único: 0007919-16.2011.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2955/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4370/11
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Adalton Antonio Coelho, ex-Sd PM RE 116223-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 24 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 490/13 - Nº
Único: 0001240-63.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3056/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4493/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Tarciso Flávio Barbosa da Silva, ex-Sd PM RE 975649-3