TJMSP 01/04/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1483ª · São Paulo, terça-feira, 1 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Desp.: São Paulo, 28 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 189/10 – Nº Único: 000476390.2005.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 86/09 com Recursos Extraordinário e Especial Apelação nº 485/05- Proc. de origem nº 3518885500 - TJ/SP)
Agvte.: Daniel Lofrano, ex-Sd PM RE 932981-1
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; EZILDO CASTELAR VIEIRA, OAB/SP 045.380
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 28 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente aos autos dos Embargos de Declaração nº 086/2009.
(a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 109/09 - Nº Único: 000487355.2006.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível nº 876/06 - Proc. de origem nº 4402355000 - TJ/SP)
Embgte.: Nivaldo Batista da Silva, ex-Sd PM RE 781190-0
Adv.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: São Paulo, 28 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual, via CDCP/SD. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 245/10 – Nº único: 000337227.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 6103/09 com Recursos Extraordinário e Especial - Proc. de origem nº
49.991/08 – 1ª Aud.)
Agvtes.: Carlos Alberto Cremasco, Sd PM RE 962779-A e Júlio César Oliveira de Souza, Cb PM RE
991560-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 28 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 6103/09. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
353/12 – Nº Único: 0003394-59.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2146/10 – Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 2740/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Dermival da Silva Pereira, ex-Cb PM RE 93418-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; MARCIA MARIA DE
CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado,
OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 28 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª
Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 334/13 – Nº Único: 000139240.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4936/13 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Andre da Silva, ex-Sd PM RE 966632-0
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado