TJMSP 02/04/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1484ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2014.04.01 19:12:11 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6646/13 – Nº Único 0003251-69.2011.9.26.0030
(Proc. de origem nº 61025/11 – 3ª Aud.)
Apte.: Marcos Paulo Borges dos Santos, Sd PM RE 951499-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 25 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 315/14 - Nº Único: 000169396.2010.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6600/12 - Proc. de Origem: nº 57245/10 - 3ª Aud.)
Embgtes.: MARIO SÉRGIO PEREIRA, 1º Sgt PM RE 853388-1; DIONEL JOSE FERREIRA DE MELLO, SD
PM RE 980291-6
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO,
OAB/SP 255.275 (PM Mario Sérgio); FERNANDO MENEZES NUNES, OAB/SP 186.062; WELTON
ORLANDO WOHNRATH, OAB/SP 216.701; FABIO PIZZONI, OAB/SP 244.140; PAULO LOPES DE
ORNELLAS, OAB/SP 103.484 (PM Dionel)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 510/519
Desp.: São Paulo, 26 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES nº 056/13 – Nº Único: 004728918.2010.8.26.0053 (Ref.: Apel. n° 2906/12 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4510/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ailton Santos, ex-3º Sgt PM 872774-A
Advs.: EDIVALDO POMPEU, OAB/SP 92.492; RENATA CAPELLA DOS REIS MARTINHAO, OAB/SP
171.353; APARECIDA CARDOSO DE SOUZA, OAB/SP 194.816
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; NAYARA CRISPIM DA
SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 25 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 463/13 - Nº Único: 000511164.2012.9.26.0000 (Ref. Ação Rescisória nº 53/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 975/06 – 2ª Aud.
Civel)
Embgte: Edson Ramão Martines, ex-2º Sgt PM RE 902136-1
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435;
CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: São Paulo, 25 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
PETIÇÃO (GENÉRICA) Nº 6846/14 - Número Único Nº 0001145-25.2014.9.26.0000 (Proc. de origem nº
62939/11 – 4ª Aud.)
Réu: Sidney Ferreira Brandão, 2º Sgt. PM RE 915268-7
Adv.: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 246.418