TJMSP 03/04/2014 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1485ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Dispensando, a partir da disponibilização no DJME, nos termos do art. 59, I, § 1º, nº 1, da LC 180/78,
DARLAN OLIVEIRA CRUZ, Matr. 060.972-4, Agente Administrativo Judiciário, do SQF-II-QSTJM.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a MARIA ANTONIETA
CORRÊA DOS SANTOS GALVÃO, Matrícula nº 060.388-6, Escrevente Técnico Judiciário, 60 (sessenta)
dias de licença a contar de 15-2-2011 e 117 (cento e dezessete) dias de licença a contar de 25-9-2011, para
tratamento da própria saúde.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a LUCIA DA APARECIDA
AMARAL NUNES, Matrícula nº 060.263-8, Escrevente Técnico Judiciário, 30 (trinta) dias de licença para
tratamento da própria saúde, a contar de 20-2-2014.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a RAFAEL ALVES GALVÃO,
Matrícula nº 060.925-6, Escrevente Técnico Judiciário, 41 (quarenta e um) dias de licença a contar de 1306-09 e 69 (sessenta e nove) dias de licença a contar de 24-07-09, para tratamento da própria saúde.
Tornando sem efeito os ATOS 193/10, disponibilizado em 22/07/2010 e 272/09, disponibilizado em
19/11/2009, respectivamente.