TJMSP 07/04/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1487ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de abril de 2014.
caderno único
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2014.04.04 19:10:12
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 185/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. José Alvaro Machado Marques, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 12 e 13 de abril de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 4 de abril de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (31 de março a 04 de abril de 2014)
Do Juiz Enio Luiz Rossetto ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÕES: 6479/12, 6756/13, 6758/13,
6759/13, 6775/13, 6781/13, 6793/13, 6806/14, 6807/14, 6808/14, 6809/14, 6810/14, 6811/14, 6812/14,
6816/14, 6830/14, 6836/14, 6842/14.
CORREIÇÕES PARCIAIS: 242/13, 250/13, 256/13, 262/14.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE: 117/14.
RECURSO INOMINADO: 46/13
REVISÕES CRIMINAIS: 230/12, 231/12, 249/14
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL redistribuídos (31 de março a 04 de abril de 2014)
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 2943/12
Do Juiz Enio Luiz Rossetto ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: AÇÃO RESCISÓRIA DE SENTENÇA: 23/14
AÇÕES RESCISÓRIAS DE ACÓRDÃO: 65/13, 67/13, 69/13, 70/13, 71/13, 73/14
AGRAVO REGIMENTAL: 226/14
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 391/14
APELAÇÕES: 3027/13, 3092/13, 3173/13, 3205/13, 3212/13, 3216/13, 3220/14, 3229/14, 3236/14, 3244/14,
3248/14, 3250/14, 3256/14, 3258/14, 3268/14.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 518/14, 519/14
HABEAS CORPUS: 19/14
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL redistribuídos (31 de março a 04 de abril de 2014)
Do Juiz Enio Luiz Rossetto ao Silvio Hiroshi Oyama: REPRESENTAÇÕES PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO: 1249/13, 1255/13, 1256/13, 1269/13, 1279/13, 1283/13, 1288/13, 1304/14, 1330/14,
1335/14, 1336/14.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (31 de março a 04 de abril de 2014)
Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: AGRAVO REGIMENTAL nº 252/14 – Nº Único: 000279643.2006.9.26.0010 (EIN 86/12 – Apel. 6132/10 – Proc. 46310/06 – 1ª Aud.). Agvte.: Antonio Marcos dos
Santos, ex-Sd PM. Adv.: Savio Henrique Pagliusi Lima, OAB/SP 138.408. Agvda.: a r. decisão de fls. 877.