TJMSP 07/04/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1487ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: MANDADO DE SEGURANÇA nº 424/14 – Nº Único: 000114610.2014.9.26.0000. Impte.: Sergio Faria, ex-Sd PM. Adv.: Mattheus Ferreira Loureiro dos Santos, OAB/SP
214.145. Autoridade Coatora: o ato do MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6845/14 – Nº Único: 0000850-96.2013.9.26.0040 (Proc. nº 66870/13 –
4ª Aud.). Apte.: Carlos Alberto Machado, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apda.: a
JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 325/14 – Nº Único: 0008092-77.2011.9.26.0040 (Apel. 6692/13 –
62939/11 – 4ª Aud.). Embgte.: Sidney Ferreira Brandão, 2º Sgt PM. Adv.: Sidney Pereira de Oliveira,
OAB/SP 246.418. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 554/566.
RECURSO INOMINADO nº 49/14 – Nº Único: 0004442-44.2013.9.26.0010 (Proc. 69138/13 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 170/176v e 190/193v.
HABEAS CORPUS nº 2436/14 – Nº Único: 0001159-09.2014.9.26.0000 (67404/13 – 3ª Aud.). Impte: Paulo
Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Pacte.:José Roberto Lopes Junior, 2º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz
de Direito da 3ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO nº 51/14 – Nº Único: 0002230-84.2012.9.26.0010 (Proc.
64260/12 – 1ª Aud.). Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 225/231v e 252/255v.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO INOMINADO nº 48/14 – Nº Único: 000337714.2013.9.26.0010 (Proc. 68338/13 – 1ª Aud.). Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 81/87v e
100/103v.
RECURSO INOMINADO nº 50/14 – Nº Único: 0004739-51.2013.9.26.0010 (Proc. 69387/13 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 139/145v e 161/164v.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: RECURSO INOMINADO nº 47/14 – Nº Único: 0004103-85.2013.9.26.0010
(Proc. 68919/13 – 1ª Aud.). Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 131/137v e 153/156v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (31 de março a 04 de abril de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 395/14 – Nº Único: 000115654.2014.9.26.0000 (AO 5480/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Alexandre Peixoto de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.:
Aparecida Morais Romancini, OAB/SP 228.834 e outro. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 394/14 – Nº Único: 0001139-18.2014.9.26.0000
(AO 4824/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Carlos Eduardo Alves Cavalca, ex-Sd PM. Advs.: Maria Rubineia de
Campos Santos, OAB/SP 256.745 e outro. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 393/14 – Nº Único: 0001138-33.2014.9.26.0000
(AO 5208/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Jorge Luis da Silva Conceição, ex-Cb PM. Advs.: Maria Rubineia de
Campos Santos, OAB/SP 256.745 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado,
OAB/SP 329.160.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3275/14 – Nº Único: 0002703-06.2013.9.26.0020 (MS 5094/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Wanderson Luis Teodoro, 1º Sgt PM. Adv.: Lara Bottacim Teodoro, OAB/SP 179.081.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (31 de março a 04 de abril de 2014)
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1340/14 – Nº Único:
0001153-02.2014.9.26.0000 (Emb. Decl. 260/13 - Ap. 6329/11 – Proc. 46824/07 – 3ª Aud.). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Francisco Arias Perez, ex-Cb PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1341/14 – Nº Único: 0001154-84.2014.9.26.0000
(Ap. 6329/11 – Proc. 46824/07 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Gustavo Hermes dos Santos, ex-Sd
PM.