TJMSP 09/04/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1489ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Assunto: Fica V. Sa. ciente do teor da seguinte decisão: "I - Vistos, etc. II - DEFIRO PARCIALMENTE o
requerido pela Defesa às fls. 151/152, devendo ser expedidos ofícios requisitando-se as principais peças do
Procedimento Administrativo instaurado em desfavor do acusado, bem como informações sobre eventuais
passagens do acusado junto a Divisão de Psiquiatria e Psicologia do HPM. III - Intime-se a Defesa. C. São
Paulo, 07 de abril de 2014. RONALDO JOÃO ROTH - Juiz de Direito"
Processo nº 63871/2012 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0001537-03.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-CB RUBENS ROGERIO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Retificando o edital disponibilizado no dia 07.04.2014 e publicado no dia 08.04.2014, fica Vossa
Senhoria CIENTE do arquivamento dos autos em epígrafe, face o trânsito em julgado da r. SENTENÇA
ABSOLUTÓRIA aos 25.03.2014, tanto para a Defesa quanto para o Ministério Público.
Processo nº 64783/2012 - 1ª Aud. (Número Único: 0002888-11.2012.9.26.0010) -CBJ
Acusado: ex-SD 1.C WASHINGTON GOMES
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do artigo 529 do CPPM, nos autos supra.
Processo nº 62410/2011 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0006537-18.2011.9.26.0010)
Acusados: ex-3.SGT MAURO NUNES DE LIMA e outros
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). EDUARDO ALECRIM DA SILVA
OAB/SP 296415
Assunto: Ficam Vossa Senhorias INTIMADAS da Audiência de Julgamento designada para o dia
06/05/2014 às 15:00 horas.
Processo nº 65594/2012 - 1ª Aud. (Número Único: 0004361-32.2012.9.26.0010) - CBJ
Acusado: ex-CB ERIVELTO JORGE VIDAL
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do artigo 529 do CPPM, nos autos supra.
Processo nº 66786/2013 - 1ª Aud. SAR/MT - (Número Único: 0000689-79.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C RAFAEL COIADO GEISENHOFF
Advogados: Dr(a). THIAGO TIFALDI OAB/SP 304944 e Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP
230180
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS, para a presentação das razões de apelação, nos termos do
artigo 531 do CPPM.
Processo nº 68996/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0004162-73.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C CARLOS DA SILVA FURTADO
Advogados: Dr(a). THIAGO TIFALDI OAB/SP 304944 e Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP
230180
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM.
Inquérito nº 63513/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0001026-05.2012.9.26.0010)
Indiciado: SD 1.C ALDAIR APARECIDO CANTAO
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.178, o qual determinou o arquivamento
desse caderno inquisitorial, diante da decisão anotada no acórdão de fls. 169/172, que reconheceu como
correta a hipótese de arquivamento indireto dos autos por este Juízo.
Processo nº 66702/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0000477-58.2013.9.26.0010)
Acusados: MAJ SILVIA MARTINEZ BRANDAO FERREIRA DE MORAES e outros
Advogados: Dr(a). VALERIA PERRUCHI OAB/SP 089518, Dr(a). ROSANA NUNES OAB/SP 133137, Dr(a).
DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619 e Dr(a). LORENA MONTANARI MILLAN
OAB/SP 261068