TJMSP 14/04/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1492ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.04.11 19:08:46 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 186/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Auditoria de Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços de
Correição Permanente e de Execuções Criminais, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para responder pelo
Plantão Judiciário no período de 17 a 21 de abril de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 10 de abril de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (07 a 11 de abril de 2014)
Do Juiz Enio Luiz Rossetto ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama:
APELAÇÃO: 6736/13
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL redistribuídos (07 a 11 de abril de 2014)
Do Juiz Enio Luiz Rossetto ao Silvio Hiroshi Oyama: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO:
1125/12, 1268/13
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (07 a 11 de abril de 2014)
Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: MANDADO DE SEGURANÇA nº 425/14 – Nº Único: 000123193.2014.9.26.0000. Impte.: Oseias Giatti Garcia, 3º Sgt Ref PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344.
Autoridade Coatora: o ato do Pleno do Tribunal de Justiça Militar.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6848/14 – Nº Único: 0004831-70.2012.9.26.0040 (Proc. nº
65880/12– 4ª Aud.). Aptes.: Arquimedes Garcia, 3º Sgt PM; Hélio Joaquim Vieira, Sd PM; Fabiano Pedro
Santana Diniz, Sd PM. Advs.: Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111 e outros. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO nº 6851/14 – Nº Único: 0000278-10.2012.9.26.0030 (Proc. nº 63231/12– 3ª Aud.). Aptes.:
Jefferson Rodrigues da Silva, ex-Sd PM; Sidnei Ferreira de Lima, ex-Sd PM. Advs.: Luciola Silva Fidelis,
OAB/SP 169.947 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6846/14 – Nº Único: 0002561-71.2009.9.26.0010 (Proc. nº 55591/09–
1ª Aud.). Aptes.: Luciane Ittner Derroso, ex-Sd PM; Rosana Cassia Batista Ferreira, ex-Sd PM; Luis
Guilherme de Paula Habaeb, ex-Sd PM. Advs.: Wilson Rangel Junior, OAB/SP 202.201 e outros (PM
Luciane); Ana Maria Rosa, OAB/SP 213.512 (Dativo), (PM Rosana); Luiz Júlio Riggio Tambaschia, OAB/SP
229.828 (PM Luis Guilherme). Apdo.: o MP.
APELAÇÃO nº 6850/14 – Nº Único: 0005219-66.2013.9.26.0030 (Proc. nº 69756/13– 3ª Aud.). Apte.: Fabio
Bento do Prado, ex- Sd PM. Adv.: Mauricio Paes Manso, OAB/SP 162.063. Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 264/14 – Nº Único: 0003266-64.2012.9.26.0010 (Proc. 65051/12 – 1ª Aud.).
Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 233/237v e 281/289v. Interessados: Jansser Henrique
Cardoso Alves, Sd PM; Adalberto dos Santos Gomes, Sd PM; Marcos Aparecido Dias, 3º Sgt PM; Rodrigo