TJMSP 14/04/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1492ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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José Saraiva, Sd PM; Alex Antonio Moreira da Encarnação, Cb PM; Joel Janjão, 2º Sgt PM. Advs.: Cleiton
Leal Guedes, OAB/SP 234.345 (PM Joel); Antonio Candido Dinamarco, OAB/SP 32.673 (demais PMs).
APELAÇÃO nº 6854/14 – Nº Único: 0000478-82.2009.9.26.0010 (Proc. nº 53508/09– 1ª Aud.). Aptes.:
Sérgio do Carmo Amaral, Sd PM; José Roberto de Souza Lima, 1º Sgt Ref PM; Cristiano Leite Guiron, 2º
Sgt PM; Alexandre Marques de Souza, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
(PM Alexandre); Marcia Regina Borges Duarte Alves de Camargo Pereira, OAB/RJ 85.283. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO nº 52/14 – Nº Único: 0005258-60.2012.9.26.0010 (Proc.
66217/12 – 1ª Aud.). Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 186/192v e 210/213v.
APELAÇÃO nº 6855/14 – Nº Único: 0000437-16.2013.9.26.0030 (Proc. nº 66712/13– 3ª Aud.). Aptes.:
Francisco Manoel de Araujo Neto, Cb PM; Marcelo Cesar Novo Terceiro, Sd PM; Sandro José de Lima, 2º
Sgt PM. Adv.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 6849/14 – Nº Único: 0003077-86.2012.9.26.0010 (Proc. nº
64938/12– 1ª Aud.). Apte.: Elcio Miranda Sanches, Sd PM. Adv.: Carlos Campanari, OAB/SP 280.761.
Apdo.: o MP.
APELAÇÃO nº 6853/14 – Nº Único: 0007812-39.2011.9.26.0030 (Proc. nº 62822/11– 3ª Aud.). Aptes.:
Sérgio Guilherme da Costa, ex-Cb; Jorge Alberto Lopes, ex-Sd PM. Advs.: Lindon José Monteiro, OAB/SP
340.750 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 6847/14 – Nº Único: 0002683-86.2012.9.26.0040 (Proc. nº
64590/12– 4ª Aud.). Apte.: Marcley Solange Guimarães Braga, 1º Sgt PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes,
OAB/SP 234.345 e outros. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO nº 6852/14 – Nº Único: 0001001-92.2013.9.26.0030 (Proc. nº 66981/13– 3ª Aud.). Apte.: Bruno
de Souza Silva, ex-Sd PM. Advs.: Luiz Antonio e Silva, OAB/SP 286.639 e outras. Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS nº 2437/14 – Nº Único: 0001235-33.2014.9.26.0000 (origem: 3198/13 – Cecrim). Impte:
Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729. Pacte.:Lucio Antonio Rocha, ex-Sd PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito de Execuções Criminais.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (04 a 11 de abril de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3279/14 – Nº Único: 0001173-98.2012.9.26.0020 (AO
4477/12 – 2ª Aud. Cível). Apte: Alexandre Silva dos Santos Rivello, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc.
Estado, OAB/SP 83480.
APELAÇÃO nº 3281/14 – Nº Único: 0001140-74.2013.9.26.0020 (AO 4937/13 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Renato Maciel de Alcantara, ex-Sd PM. Adv.: Wesley Costa da Silva, OAB/SP 222.681. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
APELAÇÃO nº 3283/14 – Nº Único: 0003129-18.2013.9.26.0020 (MS 5129/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz.
Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359. Apdo.: Luis Roberto Souza da
Silva, Sd PM. Adv.: Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP 310.274.
APELAÇÃO nº 3290/14 – Nº Único: 0003925-09.2013.9.26.0020 (MS 5227/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Gilmar
de Jesus Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
APELAÇÃO nº 3296/14 – Nº Único: 0001823-14.2013.9.26.0020 (AO 5012/13 – 2ª Aud. Cível). Aptes: Saulo
Rodrigues de Jesus, ex-Sd PM; Daniel Eduardo Candido, ex-Sd PM. Advs.: Fernando Francisco Andre,
OAB/SP 297.196 e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP
253.327.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3276/14 – Nº Único: 0002096-90.2013.9.26.0020 (AO 5043/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Fabio Barbosa dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
APELAÇÃO nº 3277/14 – Nº Único: 0001629-14.2013.9.26.0020 (AO 4990/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Marcio
Sousa Lopes, ex-Sd PM. Adv.: Helio Gardenal Cabrera, OAB/SP 102.529. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia
Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.