TJMSP 14/04/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1492ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELAÇÃO nº 3300/14 – Nº Único: 0003050-39.2013.9.26.0020 (AO 5119/13 – 2ª Aud. Cível).Apte.: Faz.
Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359. Apdo.: Delton de Souza Desanti,
Sd PM. Advs.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648 e outros.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 396/14 – Nº Único: 0001236-18.2014.9.26.0000 (AO 5241/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Flavio Peres Matias, ex-Sd PM. Advs.: Luciano Nogueira Lucas, OAB/SP 156.651 e outros.
Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83480.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (07 a 11 de abril de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1342/14 – Nº
Único: 0001225-86.2014.9.26.0000 (Ap. 6706/13 – Proc. 66507/13 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
João Luiz Gonçalves Junior, ex-Cb PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1345/14 – Nº Único:
0001232-78.2014.9.26.0000 (Ap. 6698/13 – Proc. 64380/12 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Sidnei
Gomes Silva, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1346/14 – Nº Único: 0001233-63.2014.9.26.0000
(Ap. 6698/13 – Proc. 64380/12 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Leandro Donizeti dos Santos Bueno,
ex-Sd PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 246/14 – Nº Único: 000122926.2014.9.26.0000 (GS nº 1155/12 - SSP). Justif.: Luiz Augusto Duran, Cap PM.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1343/14 – Nº Único:
0001226-71.2014.9.26.0000 (Ap. 6707/13 – Proc. 65319/12 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Mark
Henrique Moreira, Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1344/14 – Nº Único: 0001227-56.2014.9.26.0000
(Ap. 6707/13 – Proc. 65319/12 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Rogério Silva, Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 3091/13 - Nº Único: 0002815-43.2011.9.26.0020 (Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 4067/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Allan da Silva Barbosa, ex-Sd PM RE 122731-9
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732; JOÃO DOS REIS NETTO, OAB/SP 151.442 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; ISABELA
LEÃO MONTEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 330.183; GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado,
OAB/SP 291.619
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 11 de abril de 2014. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 458/13 – Nº Único:
0006549-02.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3004/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4303/11 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Antonio Oliveira Martins, ex-Sd PM RE 114044-2
Adv.: JAIME CANDIDO DA ROCHA, OAB/SP 129.874
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; MARCELO GATTO SPINARDI, Proc.
Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: São Paulo, 11 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz-VicePresidente, no exercício da Presidência.