TJMSP 16/04/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1494ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Enio Luiz
Rossetto**
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13
13
42
6
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1
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Silvio
Hiroshi
Oyama***
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*Presidente
**Convocação para substituição de 21/01/2014 a 27/03/2014
***Posse aos 28/03/2014
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 317/14 - Nº Único: 000287813.2008.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6715/13 - Proc. de Origem: nº 52686/08 - 4ª Aud.)
Embgtes.: Rudyard da Silva e Sá, ex-Sd PM RE 107454-7; Wilson Miranda Porto, ex-Sub Ten PM 860165-8
Advs.: EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180 (PM Wilson); FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA
DIAS, OAB/SP 191.134 (PM Rudyard)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 927/936
Ref.: Petições de Recursos Especial (Embgtes), Protocolos: TJM-SP 8942/14 e TJM/SP 9149/14
Desp.: (Ref. Petição Embgte. Wilson): São Paulo, 09 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhese ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade.
(a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
Desp.: (Ref. Petição Embgte. Rudyard): São Paulo, 09 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3.
Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 191/13 –
Nº Único: 0007018-48.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2948/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4335/11 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Luciano Furukawa, ex-Sd PM RE 122344-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FAGNER VILAS BOAS SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202; FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 08 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no
exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 3189/13 - Nº Único: 0004609-65.2012.9.26.0020 (Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 4788/12 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Luiz Marcio Inácio, ex-SD PM RE 964466-A
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901;
EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 09 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 066/13 – Nº Único: 000406773.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1759/07 - 2ª Aud. Cível)
Autor : Agnaldo Francisco da Silva, ex-Sd PM RE 854172-8