TJMSP 16/04/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1494ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advs.: JOSÉ ARTUR DOS SANTOS LEAL, OAB/SP 120.443; CAMILA FERREIRA DA SILVA, OAB/SP
224.693; MARLI ALVES DA SILVA, OAB/SP 329.143 e outros
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 09 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no
exercício da Presidência.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 3060/13 - Nº Único:
0003459-88.2008.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2205/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Simone Antero Mascarenhas, ex-Sd PM RE 100945-1
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 11 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no
exercício da Presidência
PETIÇÃO (GENÉRICA) Nº 6846/14 - Número Único Nº 0001145-25.2014.9.26.0000 (Proc. de origem nº
62939/11 – 4ª Aud.)
Réu: Sidney Ferreira Brandão, 2º Sgt. PM RE 915268-7
Adv.: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 246.418
Ref.: Petição de Agravo Regimental – Protoc. TJM/SP 009166/2014
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão. 3. À Mesa, para julgamento. SP, 15 de abril de 2014. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6701/13 – Nº Único 000427535.2011.9.26.0030 (Processo de origem nº 61514/11 – 3ª Aud.)
Apte.: Angelo Luiz Cesario, 1º Ten PM RE 117507-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 09 de abril de 2014. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da
Presidência.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 291/13 - Nº
Único: 0007132-24.2011.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6684/13 - Proc. de origem nº 62637/11 – 4ª Aud.)
Embgte.: Marcelo Mendes Borges, ex-Sd PM RE 964945-0
Adv.: RACHEL GONÇALVES MOREIRA MINERO, OAB/SP 166.437 (DATIVO)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 345/354
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 09 de abril de 2014. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no
exercício da Presidência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELACAO Nº 3095/13 - Número Único: 0004685-89.2012.9.26.0020
(Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 4799/12 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcos Rogério dos Santos, 2º Sgt PM RE 863585-4
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VIVIAN NOVARETTI HUMES, Proc. Estado, OAB/SP 286.802; LEONARDO FERNANDES DOS
SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 11 de abril de 2014. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.