TJMSP 23/04/2014 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1496ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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criminal.
Processo nº 67960/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002861-98.2013.9.26.0040)
Acusados: 1.SGT AGNALDO GERMANO e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641, Dr(a). FLAVIO DE FREITAS
RETTO OAB/SP 267440, Dr(a). VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE OAB/SP 292941 e Dr(a). THIAGO
TIFALDI OAB/SP 304944
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória a ser expedida, e
para se manifestar nos termos do artigo 417, § 2º. do CPPM.
Processo nº 70426/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000752-77.2014.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C JOSE ARNALDO DE SIQUEIRA
Advogado: Dr(a). NORBERTO DA SILVA GOMES OAB/SP 065487
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 417, parágrafo 2º, do CPPM
Processo nº 70116/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000370-84.2014.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C LUIS CARLOS DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). JOEL DE FREITAS OAB/SP 308908, Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP
203901, Dr(a). THIAGO TIFALDI OAB/SP 304944 e Dr(a). RENATO MARQUES DOS SANTOS OAB/SP
316920
Assunto: Observar o § 2º do artigo 417 do CPPM, caso não se manifeste em até três dias, ficam acolhidas
as três primeiras testemunhas para a audiência designada para o dia 27 de MAIO de 2014, às 16h30min
Processo nº 68479/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0003501-04.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C RAPHAEL DA SILVA SOUZA
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 e Dr(a). VALESKA FIGUEIRA
DE ANDRADE OAB/SP 292941
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer suas Razões de Apelação.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Designando, a partir da disponibilização no DJME, a Diretoria de Recursos Humanos – DRH - como posto
de trabalho de EDNEI ALVES DE OLIVEIRA, Matr. 060.718-1, Agente Administrativo Judiciário, ficando
cessada a sua designação anterior.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a LUCIA DA APARECIDA
AMARAL NUNES, Matrícula nº 060.263-8, Escrevente Técnico Judiciário, 30 (trinta) dias de licença para
tratamento da própria saúde, a contar de 24-3-2014.
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo das licenças prêmios, aos seguintes servidores:
CLEONICE ISMAEL, Mat. 60.565, 90 dias referentes ao período de 21-02-2009 a 19-02-2014;
ALESSANDRO GONÇALVES TORLEZI, Mat. 60.717, 90 dias referentes ao período de 24-03-2009 a 22-032014; e HILDEMAR FARIA VASILIAUSKAS, Mat. nº 60.779, 90 dias referentes ao período de 19-06-2008 a
17-06-2013.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DE 15/4/2014.
DIARIAS AUTORIZADAS
Processo nº 14.1.000002165-0
Favorecido: PAULO ADIB CASSEB, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.