TJMSP 23/04/2014 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1496ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
4845/2012 - (Número Único: 0005229-77.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUIZ CARLOS BASSO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de fls. 262: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 261, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 191. " SP, 14/04/2014 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DAVI FERNANDO DEZOTI - OAB/SP 236334, RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA OAB/SP 245253, PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE - OAB/SP 249588.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427, VANESSA MOTTA
TARABAY - OAB/SP 205726.
3264/2010 - (Número Único: 0000081-56.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - SEBASTIAO PALASIO X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N. SCMTPM001/358/09. (2TW) - Despacho de fls. 303: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 301, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 52. IV – Oficie-se à Autoridade
Coatora (3º BPRv) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau.
" SP, 16/04/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735. Procurador(es) do Estado: Dr(s).
FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444, LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS
- OAB/SP 329167.
3ª AUDITORIA
Processo nº 67402/2013 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0001763-11.2013.9.26.0030)
Acusado: CB LEANDRO MACEDO BAPTISTA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi tornado sem efeito o edital disponibilizado no Diário da
Justiça Militar Eletrônico do dia 10.04.2014.
4ª AUDITORIA
Processo nº 66090/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0005171-14.2012.9.26.0040)
Acusados: 2.SGT FABIO LUIZ DOS SANTOS e outros
Advogados: Dr(a). JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES OAB/SP 142187, Dr(a). ALEX
SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430 e Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP
262891
Assunto: O MM. Juiz de Direito da 1ª. Vara Criminal da Comarca de Santos/SP, redesignou para o dia
16/05/2014, às 15:40 h, a audiência deprecada. - C.P. nº. 390/2013.
Processo nº 38484/1989 - 4ª Aud. (Número Único: 0003352-48.1989.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C CLAUDIO ALEMAO GUERRA e outros
Proc. Estado: Dr(a). RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA OAB/SP 101.399
Assunto: Autos disponíveis em cartório para carga, após regularização da representação processual e o
devido recolhimento das custas.
Processo nº 67562/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001846-94.2013.9.26.0040)
Acusados: ex-2.SGT LUIZ MARCOS OLIVEIRA DE MATOS e outro
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947, Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP
199077, Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547 e Dr(a). CARLA GLORIA DO AMARAL
BARBOSA OAB/SP 159519
Assunto: Autos com vista aos defensores, prazo comum, para apresentarem suas razões de apelação