TJMSP 28/04/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1499ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de abril de 2014.
caderno único
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MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.04.25 19:58:20
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 189/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pela Segunda Auditoria Militar, no período de 5 a 9 de maio de 2014, em virtude do afastamento
regulamentar do titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 24 de abril de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
P O R T A R I A nº 190/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Terceira Auditoria Militar, Dr. Enio Luiz Rossetto, para responder
pelo Plantão Judiciário no período de 1º a 4 de maio de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 24 de abril de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL redistribuídos (22 a 25 de abril de 2014)
Do Juiz Enio Luiz Rossetto ao Silvio Hiroshi Oyama: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO:
1293/14
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (22 a 26 de abril de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CORREIÇÃO PARCIAL nº 266/14 – Nº Único: 000307094.2012.9.26.0010 (Proc. 64854/12 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 131/132v e
164/172v. Interessados: Rafael Henrique Cano Telhada, 1º Ten PM; Alessandro Bueno de Souza, Sd PM.
Advs.: Valeska Figueira de Andrade, OAB/SP 292.941 e outros (PM Rafael); Robson Lemos Venâncio,
OAB/SP 101.383 (PM Alessandro).
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1049/13 – Nº Único: 0001373-97.2014.9.26.0000 (Proc. 70466/14 –
1ª Aud.). Recte.: MP. Recda.: as r. decisões de fls. 06/15v e 59/72. Indiciado: Lucio Antonio da Silva
Campos, Sd PM. Advs.: Valeska Figueira de Andrade, OAB/SP 292.941 e outros.
APELAÇÃO nº 6858/14 – Nº Único: 0003256-27.2012.9.26.0040 (Proc. nº 65040/12– 4ª Aud.). Aptes.:Jean
Clayton de Vasconcelos, ex-Sd PM; Jaime Rodrigues dos Santos, 3º Sgt Ref PM; Ivanildo Marques
Gonçalves, Sd PM. Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426 (PMs Jean e Jaime); Clauder Correa
Marino, OAB/SP 117.665 (PM Ivanildo). Apdo.: MP.