TJMSP 28/04/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1499ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6857/14 – Nº Único: 0000689-79.2013.9.26.0010 (Proc. nº
66786/13– 1ª Aud.). Apte.: Rafael Coiado Geisenhoff, Sd PM. Advs.: Thiago Tifaldi, OAB/SP 304.944 e
outros. Apdo.: MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 123/14 – Nº Único: 0004244-48.2012.9.26.0040 (Apel.
6783/13 – Proc. 65514/12 – 4ª Aud.). Embgte.: Willian Barbosa Pastos, ex-Sd PM. Adv.: Clauder Correa
Marino, OAB/SP 117.665. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 250/257.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2438/14 – Nº Único: 0001376-52.2014.9.26.0000
(origem: IPM CPC-001/13/14). Impte: José Ricardo Pereira da Silva, OAB/SP 252.541. Pacte.:Carlos
Alexandre Marques, Cap PM. Aut. Coat.: o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Militar.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: CORREIÇÃO PARCIAL nº 267/14 – Nº Único: 0002588-15.2013.9.26.0010
(Proc. 67779/13 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 151/154v e 210/218v.
Interessados: Benilton Lira das Chagas, 3º Sgt PM; Hilios Antonio de Souza Brito, Sd PM. Adv.: Clauder
Correa Marino, OAB/SP 117.665.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (22 a 25 de abril de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3309/14 – Nº Único: 0000422-77.2013.9.26.0020 (MS
4914/13 – 2ª Aud. Cível). Aptes: João Roberto de Assumpção, ex-Cb PM; Sebastião Assumpção Junior, exSd PM. Advs.: José Antonio Queiroz, OAB/SP 249.042 e outros. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Natalia Pereira
Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427 e outra.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 77/14 – Nº Único: 0001369-60.2014.9.26.0000 (Ref. Apel 3082/13 – Proc. origem:
AO. 4666/12 – 2ª Civel). Autor: Giovanni Battista Pavia, ex-Cb PM. Advs.: Ieda Ribeiro de Souza, OAB/SP
106.069 e outra. Ré: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 3314/14 – Nº Único: 0003745-90.2013.9.26.0020 (AO 5204/13 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Marcos Roberto Marques Nascimento, ex-Sd PM. Advs.: Mauro Ferreira de Melo, OAB/SP 242.123 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 80/14 – Nº Único: 0001388-66.2014.9.26.0000 (Ref. Apel 2888/12 – Proc. origem:
AO. 4265/11 – 2ª Civel). Autor: Maurício Nonato Rolim, ex-Sd PM. Adv.: José Messias Queiroz de Almeida,
OAB/SP 160.429 e outra. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3313/14 – Nº Único: 0004310-54.2013.9.26.0020 (HC 5278/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167. Apdo:
Valter Virginio Ramos, Sd PM. Advs.: Licinio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223 e outros.
APELAÇÃO nº 3315/14 – Nº Único: 0005401-19.2012.9.26.0020 (AO 4862/12 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Wanderley Edson Viana, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 79/14 – Nº Único: 0001387-81.2014.9.26.0000 (Ref. Apel 2480/11 – Proc. origem:
AO. 3066/09 – 2ª Civel). Autor: Paulo Roberto Damasceno, ex-Sd PM. Advs.: Jorge Luiz Lage, OAB/SP
234.017 e outra. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 399/14 – Nº Único: 0001374-82.2014.9.26.0000
(MS 5166/13 – 2ª Aud. Cível). Agvtes.: Pedro Estevam da Silva Neto, Sd PM; Walter Augusto Costa, Cb
PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado,
OAB/SP 302.427.
APELAÇÃO nº 3312/14 – Nº Único: 0004682-03.2013.9.26.0020 (HC 5313/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Zilma
Maria da Silva Souza, 3º Sgt PM. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado,
OAB/SP 328.673.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 78/14 – Nº Único: 0001384-29.2014.9.26.0000 (Ref. Apel 2296/10 – Proc. origem:
AO. 3250/09 – 2ª Civel). Autor: Nivaldo Santos de Araújo, ex-Cb PM. Advs.: Edmundo Dantas, OAB/SP
137.910 e outro. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 522/14 – Nº Único: 000477611.2013.9.26.0000 (Ref. Agr. Instr. 377/13 – AO 2204/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Faz. Públ. Advs.: Bettina