TJMSP 30/04/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1501ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 440/13 – Nº Único:
0007323-66.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2625/11 – Proc. de origem: Mandado de Segurança nº
3891/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Celso Luiz Monteiro Ferraz, ex-2º Sgt PM RE 880041-3
Advs.: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CARIANI, OAB/SP 18.062; JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, OAB/SP
53.144; MARIA DE LOURDES FERRARI, OAB/SP 275.324 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444; LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2972/13 – Nº Único: 0001331-56.2012.9.26.0020
(Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 4505/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Alexandre Nalin, ex-Sd PM RE 104385-4
Adv.: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726; MARCOS PRADO LEME FERREIRA,
Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 280/11 - Nº Único: 000369574.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1781/08 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1908/07 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Joel Rosa Felipe, ex-Sd PM RE 830897-7
Advs.: EDUARDO ALVES FERNANDEZ, OAB/SP 186.051 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc.
Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
268/11 – Nº Único: 0003594-37.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1793/08 – Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 1807/07 – 2ª Aud.Cível)
Embgte.: Milton Rodrigues de Arruda, ex-Sd PM RE 900420-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª
Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
257/11 – Nº Único: 0003466-17.2007.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1736/08 – Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 1679/07 – 2ª Aud. Cível)
Embgtes.: Natalia Maria Neves, ex-Al.Of. PM RE 990013-6; Emerson Pinto de Siqueira, ex-Al.Of. PM RE
990087-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros