TJMSP 08/05/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1505ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.05.07 19:08:32 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6792/13 - Nº Único: 0003835-36.2010.9.26.0010 (Proc. de
Origem: nº 58445/10 - 1ª Aud.)
Apte.: o Ministério Público do Estado
Apdo.: Rivelino Marcelo Coimbra, SD PM RE 944097-6
Advs.: SÉRGIO LUIZ LIMA DE MORAIS, OAB/SP 147.195; THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944; IVAN
LOURENÇO MORAES, OAB/SP 312.632 e outros
Desp.: São Paulo, 28 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 2757/12 – Nº Único: 0005084-89.2010.9.26.0020 (Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 3736/10 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Mario Cesar de Castro Rodrigues, ex-Sd PM RE 853578-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; NATALIA PEREIRA COVALE,
Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 28 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2922/12 – Nº Único: 000847603.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4415/11 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Erika Vanilda Pexe Ribeiro; Thays Ribeiro; Thayna Ribeiro (menor – representada por sua genitora
Erika Vanilda Pexe Ribeiro) - sucessoras de Walter Paulo Ribeiro, ex-2º Sgt PM RE 891908-9.
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ANTONIO CARLOS CHIMINAZZO, OAB/SP
108.903; CARLA ELIANA STIPO SFORCINI, OAB/SP 297.099
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 28 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Embora na petição Protoc. 007222/14,
conste interposição de Recurso Especial e pedido de encaminhamento ao STJ, percebe-se ter havido um
equívoco na digitação, tratando-se na verdade de interposição de Recurso Extraordinário devendo ser
encaminhada ao STF. 4. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões aos Recursos
Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 5. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 504/14 - Nº
Único: 0002718-09.2012.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 3074/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4653/12
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, ex-Sd PM 115617-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 29 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 118/14 – Nº Único:
0007037-58.2010.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6573/12 - Proc. de origem nº 59587/10 – 3ª Aud.)
Embgte.: José Agrailson de Souza Lemos, Ex-Sd PM RE 953186-6