TJMSP 13/05/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1508ª · São Paulo, terça-feira, 13 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.05.12 19:13:31 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 512/14 - Nº
Único: 0003485-81.2011.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2805/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4126/11
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Edson Aparecido Sabino, 3º Sgt REF PM RE 842322-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 07 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 511/14 - Nº
Único: 0003298-39.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3132/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4700/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Dijan de Matos Caetano, Sd PM RE 110799-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA - Proc. Estado, OAB/SP 226.359; LUIZ FERNANDO
ROBERTO - Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 07 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 514/14 - Nº
Único: 0001090-82.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2994/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4460/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Heliomar Scopel Filho, 2º TEN RES PM RE 821654-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI - Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 07 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 507/14 - Nº
Único: 0004494-78.2011.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2939/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4194/11
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Cristian Leandro de Jesus, ex-Cb PM RE 991169-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENÇO,
OAB/SP 217.945. WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 400/14 – Nº único: 0001493-43.2014.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 5518/14 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Leandro Percivalli Nascimento, ex-Sd PM RE 128220-4