TJMSP 14/05/2014 - Pág. 23 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1509ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: Dr(s). RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA - OAB/SP 245253, PAULO FRANCISCO TEIXEIRA
BERTAZINE - OAB/SP 249588.
3714/2010 - (Número Único: 0004795-59.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - TARCISO FLAVIO BARBOSA DA SILVA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA
N. CPC-060/CD/4/09. (EP) - Despacho de fls. 378: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 377v.),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 12/05/2014 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260, MARCELO GATTO
SPINARDI - OAB/SP 264983.
4983/2013 - (Número Único: 0001550-35.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EP) - Despacho de fls. 496: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fl. 495, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 357." SP, 12/05/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES - OAB/SP 155609.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
3ª AUDITORIA
Processo nº 64.331/2012 - 3ª Aud. (Número Único: 0002299-56.2012.9.26.0030) - CMSO
Acusado: Sd PM ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282069
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que a sentença foi prolatada aos 22.04.2014 e, para no prazo de lei,
se manifestar nos termos do art. 445, alínea "c", do CPPM.
Processo nº 68.762/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0003849-52.2013.9.26.0030) - CMSO
Acusado: Sd PM ED CARLOS CORDEIRO
Advogado: Dr. ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que a sentença foi prolatada aos 14.04.2014 e, para no prazo de lei,
se manifestar nos termos do art. 445, alínea "c", do CPPM.
Inquérito nº 70.355/2014 - 3ª Aud. (Número Único: 0000772-61.2014.9.26.0010) - AUGUSTO
Indiciados: ex- SD.PM. ANTONIO MARASSI JUNIOR e SD.PM. BERINALDO BALTAZAR DA SILVA
Advogado: Dr(a). EMERSON CORREA BARBOSA OAB/SP 325839
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi designado o dia 22/05/2014, às 13:00horas, para
audiência de Prosseguimento de Sumário, por teleaudiência na Comarca de Ribeirão Preto/SP, ficando ao
critério da Defesa comparecer na sala de teleaudiência da referida Comarca ou na sede desta 3ª Auditoria
da Justiça Militar.
Processo nº 66653/2013 - PP - 3ª Aud. (Número Único: 0000344-53.2013.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C CLAUDIA DA SILVA SIQUEIRA
Advogados: Dr(a). ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA OAB/SP 171594 e Dr(a). HERNANDES TASSINI
OAB/SP 229466
Ficam V. Sas. intimados da juntada aos autos do termo de depoimento da testemunha da acusação Flávia
Cristina Tavares Ramos da Silva, inquirida pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de Guararema/SP,
bem como a se manifestarem nos termos do art. 428 do CPPM.