TJMSP 14/05/2014 - Pág. 24 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1509ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº: 69279/2013 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0004625-52.2013.9.26.0030)
Acusados: 2.TEN AGUINALDO JOSÉ MARQUES BARCELLOS e SD 1.C MARLON CÉSAR PAVANELLO
SILVA
Advogados: Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA OAB/SP 171371 e Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO
OAB/SP 117665
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do seguinte: 1. foi designado o dia 21 de maio de 2.014, às
12h50min, para oitiva de testemunha de acusação na carta precatória nº 0006256-76.2014.8.26.0451, na 2ª
Vara Criminal de Piracicaba - SP; e 2. foi designado o dia 10 de novembro de 2.014, às 14h30min, para
oitiva de testemunha de acusação na carta precatória nº 0002172-10.2014.8.26.0038, na Vara Criminal do
Foro de Araras - SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 67080/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001213-83.2013.9.26.0040)
Acusado: 2.SGT ANA PAULA CABRAL
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Autos com vista á defesa para ciência do Laudo de Exame de Sanidade Mental, juntado às fls.
307/310.
Processo nº 70964/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0001481-06.2014.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C NELSON ROBERTO DONADIO JUNIOR - RÉU PRESO
Advogados: Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430 e Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS
FARIA NETO OAB/SP 314612
Assunto: INDEFERIDO o pedido de liberdade provisória do réu, conforme r.despacho de Fls. 51, pelo juízo
foi designada audiência de Início e Prosseguimento Sumário, para o dia 20/MAIO/2014, às 17:00 horas; "Caso o réu queira trazer provas documentais, testemunhas e ou qualquer outro tipo de prova, poderemos
realizar o julgamento no dia marcado para início da instrução". - Dr. José Alvaro Machado Marques - Juiz de
Direito
Processo nº 63651/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001286-89.2012.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C LUIS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO OAB/SP 087477 e Dr(a). CLAUDER CORREA
MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Foi designado o dia 22 de maio de 2014, às 14;30 horas, para a oitiva da testemunha de defesa,
Carlos Alberto Teixeira, na sala de teleaudiência da Comarca de São José dos Campos/SP, ficando a
critério dos defensores comparecerem na citada Comarca ou nesta JMESP.
Processo nº 63651/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001286-89.2012.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C LUIS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO OAB/SP 087477 e Dr(a). DENIZ GOULO VECCHIO
OAB/SP 282069
Assunto: Foi designado o dia 22 de maio de 2014, às 14:30 horas, para a oitiva da testemunha de defesa,
Carlos Alberto Teixeira, na sala de Teleaudiência da Comarca de São José dos Campos/SP, ficando a
critério dos defensores comparecerem na citada Comarca ou nesta JMESP.
Processo nº 70803/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0001239-47.2014.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BERALDES e outro
Advogados: Dr(a). JORGE CASSIANO NETO OAB/SP 097735, Dr(a). THIAGO DE SOUSA DUCA OAB/SP
293480, Dr(a). JAIR SILVA CARDOSO OAB/SP 154879 e Dr(a). RENATO CUNHA CARDOSO OAB/SP
337690
Assunto: 1) Juntada aos autos petição de protocolo nº 011887/2014, com cópias anexas de ocorrências
policiais efetuadas pelo corréu César (fls. 470/525). 2) Indeferido o pedido de expedição de alvará de
levantamento formulado na petição de protocolo nº 011887/2014, nos termos do r. despacho de fls. 470.