TJMSP 15/05/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1510ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Agvte.: Thiago Araújo Santanna ex-2º Ten PM RE 990134-5
Adv.: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 07 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 476/13 - Nº
Único: 0003807-38.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2855/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3619/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Edmilson Sampaio, ex-Cb PM RE 882114-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 07 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 513/14 - Nº
Único: 0003763-74.2013.9.26.0000 (Ref.: Agravo de Instrumento nº 361/13 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 3587/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: João Roberto Coca, Sd PM 894247-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE- Proc. Estado, OAB/SP 112.868; TATIANA IAZZETTI
FIGUEIREDO - Proc. Estado, OAB/SP 258.974
Desp.: São Paulo, 07 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 2938/12 - Número Único: 000308618.2012.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4686/12- 2ª Aud. Cível)
Apte.: José Viana de Oliveira, ex-Sd PM RE 10369-1
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE
OLIVEIRA, OAB/SP 187.931; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 07 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 219/13 - Nº Único: 0007549-37.2011.9.26.0020
(Ref.: Apelação nº 2936/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4360/11 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Paulo Roberto Vieira, ex-Sd PM RE 49477-1
Advs.: ROBERTO SEIXAS PONTES, OAB/SP 59.481; LEONARDO AFONSO PONTES, OAB/SP 178.036;
MARCOS TADAO MENDES MURASSAWA, OAB/SP 196.072 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI - Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 07 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 3095/13 - Número Único: 000468589.2012.9.26.0020 (Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 4799/12 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcos Rogério dos Santos, 2º Sgt PM RE 863585-4