TJMSP 16/05/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1511ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6786/13 - Nº Único: 0000717-84.2013.9.26.0030 (Proc. de
Origem: nº 66835/13 - 3ª Aud.)
Apte.: Renato Costa Faco, 1º Ten PM RE 108506-9
Advs.: GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN, OAB/SP 224.201; AHMAD KASSIM SLEIMAN,
OAB/SP 249.644; CLEBER FERREIRA QUINQUEIRO, OAB/SP 296.224
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
453/13 – Nº Único: 0003811-75.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2677/11 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 3622/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Welynton Marton, ex-Sd PM RE 930708-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726; MARCOS PRADO LEME FERREIRA,
Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 3067/13 – Nº Único
0001945-61.2012.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4551/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ismaile Gustavo da Silva Pardinho, ex-SD PM RE 125360-3
Adv.: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA, OAB/SP 241.167
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ISABELA LEÃO MONTEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 330.183; GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ADBALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 12 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 3088/13 - Nº Único: 000236214.2012.9.26.0020 (Proc. de origem Ação Ordinária nº 4605/12 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Marcelo Canuto da Silva, ex-Sd PM RE 952431-2
Adv.: LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS, OAB/SP 281.028
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481; LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 14 de maio de 2014. 1. Tendo em vista a Lei nº 12.322/10, junte-se somente a petição de
agravo aos autos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta, nos termos do art. 544, § 2º do
CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
NOTA DE CARTÓRIO: Fica o Advogado intimado a retirar os documentos que instruíam o Recurso, sob
pena de inutilização.
APELACAO Nº 3275/14 - Número Único: 0002703-06.2013.9.26.0020 (Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 5094/13- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Warderson Luis Teodoro, 1º Sgt PM RE 864410-1
Adv.: LARA BOTTACIM TEODORO, OAB/SP 179.081
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359