TJMSP 20/05/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1513ª · São Paulo, terça-feira, 20 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.05.19 19:18:40 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 196/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pela Primeira Auditoria Militar, no período de 21 a 23 de maio de 2014, em virtude do afastamento
regulamentar do titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 19 de abril de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 3202/13 - Nº Único: 0001705-38.2013.9.26.0020 (Proc. de
origem Ação Ordinária nº 5002/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Marcos Antonio Canella ex-SD PM RE 129223-4
Adv.: EDER PRESTI RIBEIRO, OAB/SP 331.312
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 14 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 3199/13 - Nº Único: 0001704-53.2013.9.26.0020 (Proc. de
origem Ação Ordinária nº 5001/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Antonio Carlos de Oliveira, ex-SD PM RE 128837-7
Adv.: EDER PRESTI RIBEIRO, OAB/SP 331.312
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 14 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6771/13 - Nº Único: 0002456-04.2009.9.26.0040 (Proc. de
Origem: nº 55486/09 - 4ª Aud.)
Aptes.: Clesio José Pires, ex-CB PM RE 854595-2; Pedro Celso Baptista Cavalca, ex-2º SGT PM RE
870689-1; Silvio César dos Santos Silva, ex-SD PM RE 962108-3
Advs.: ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO, OAB/SP 290.510 (PM Clésio); MAURO FRANCISCO DE
CASTRO, OAB/SP 132.418 (PM Pedro); JACQUELINE DO PRADO VALLES, OAB/SP 138.663 (Dativo- PM
Silvio)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 14 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se o Recurso Especial. 3. Encaminhem-se ao E.
Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 3077/13 - Número Único: 004257578.2011.8.26.0053 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4418/11- 2ª Aud. Cível)