TJMSP 20/05/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 13 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1513ª · São Paulo, terça-feira, 20 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Assunto: Ciência à defesa do Laudo de Exame de Sanidade Mental, juntado às fls. 213/219.
Processo nº 64059/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001885-28.2012.9.26.0040)
Acusado: CB WANDERLEA GUSMAO ESCOBAR
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Aos 19/05/2014, autos remetidos ao Arquivo Geral, tendo em vista a Extinção da Pena Privativa de
Liberdade do sentenciado, pelo cumprimento integral.
Processo nº 48799/2007 - 4ª Aud. (Número Único: 0002140-59.2007.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C MARTIN ALBERTO NUNES DA SILVA
Advogado: Dr(a). MERCIO DE OLIVEIRA OAB/SP 125063
Assunto: Aos 19/05/2014, autos arquivados, tendo em vista a Extinção da Pena Privativa de Liberdade do
sentenciado, pelo cumprimento integral.
Processo nº 69619/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0005059-11.2013.9.26.0040)
Acusados: ex-3.SGT RODRIGO CISTI GUEDES e outros
Advogados: Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735, Dr(a). ALEXANDER NEVES LOPES OAB/SP 188671 e Dr(a). ADILSON MALAQUIAS
TAVARES - OAB/SP 153.876.
Assunto: Audiência para oitiva das testemunhas da defesa, Dr. Marcelo Gonçalves e Sr. Danilo Queiroz da
Cruz, designada para o dia 10/06/2014, às 15:00 H, no fórum da Comarca de Santos/SP, pelo sistema de
Teleaudiência.
Processo nº 51446/2008 - 4ª Aud. (Número Único: 0001638-86.2008.9.26.0040)
Acusado: ex-SP ROGERIO PAIVA SILVA
Proc. Estado: Dr(a). ALBANO GONCALVES SILVA OAB/SP 144962 e Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Autos arquivados, por ter sido declarada extinta a pena privativa de liberdade, nos termos do artigo
123, II, 2ª figura, do CPM, c.c. o artigo 648 CPPM
Processo nº 63336/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0000796-67.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C JONAS FUMAGALLI DA SILVA
Advogado: Dr(a). JAMIL CARLOS DA SILVA OAB/SP 282127
Assunto: Autos arquivados em razão de sentença absolutória com trânsito em julgado
Processo nº 62966/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0008274-63.2011.9.26.0040)
Acusado: CB LUIZ ANTONIO CASSIANO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos arquivados por ter sido declarada extinta a pena privativa de liberdade, ante o cumprimento
integral da pena
Processo nº 64936/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003109-98.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C LUCIANO LEITE GARCIA
Advogados: Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA OAB/SP 230482 e Dr(a). CLAUDEMIR
ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: Autos arquivados em razão de sentença absolutória com trânsito em julgado
Processo nº 42045/2005 - 4ª Aud. (Número Único: 0001460-45.2005.9.26.0040)
Acusados: ex-2.SGT DANILO BONILHA e outros
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484, Dr(a). DAVI ISIDORO DA SILVA
OAB/SP 182769 e Dr(a). ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO OAB/SP 197600
Assunto: Autos arquivados por ter sido declarada extinta a pena privativa de liberdade, nos termos do artigo
123, inciso II, 2ª figura, do Código Penal Militar, c.c. o artigo 648 do CPPM