TJMSP 22/05/2014 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1515ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 67731/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002578-75.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C CARLOS EDUARDO LAURENTINO DE MELO
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência da juntada do Laudo de Exame de Sanidade Mental do réu
Carlos Eduardo Laurentino de Melo, bem como se manifestar nos termos do artigo 428 do Código de
Processo Penal Militar.
Processo nº 69954/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000183-76.2014.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C TEODORO FIEL AIRES JUNIOR
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Autos com vista à Defesa para se manifestar nos termos do art. 417, § 2º do CPPM.
Processo nº 70411/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000731-04.2014.9.26.0040)
Acusado: ex-1.SGT VANDERLEI DE ASSIS
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Foi designado o dia 09 de junho de 2014, às 16:00 horas, para as oitivas de testemunhas de
defesa.
Processo nº 70803/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0001239-47.2014.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BERALDES e outro
Advogados: Dr(a). JORGE CASSIANO NETO OAB/SP 097735, Dr(a). THIAGO DE SOUSA DUCA OAB/SP
293480, Dr(a). JAIR SILVA CARDOSO OAB/SP 154879 e Dr(a). RENATO CUNHA CARDOSO OAB/SP
337690
Assunto: Nos termos do r. despacho de fls. 568, foi indeferida a acareação entre réus e vítima/testemunhas,
requerida pelo Defensor do corréu Sd PM César (petição de protocolo nº 012647/2014), por se tratar de
assunto relativo ao mérito e eventuais contradições serão sopesadas dentro do conjunto probatório. Os
demais requerimentos foram deferidos, inclusive os que foram formulados pelo Defensor do corréu PM
Dorcílio (petição de protocolo nº 012669/2014). Com relação à acareação entre o Sgt Marcondes e Sd
Arthur, fica intimado o Defensor do Sd César a apontar as contradições que pretende esclarecer com a
acareação, no prazo de até 03 (três) dias.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENCIADO
Processo de Execução nº 2.416/10-CECRIM/S2
Sentenciado: GENILDO BARBOSA LIMA
Eu, LUIZ ALBERTO MORO CAVALCANTE, Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar do
Estado de São Paulo, em virtude de Lei, etc.
FAÇO SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem em especial o
sentenciado, ex-3º Sgt PM RE 854210-4 GENILDO BARBOSA LIMA, RG nº 18.251.528-X, filho de Joaquim
Barbosa Lima e Maria Souza Amaral, nascido aos 23/02/1965, em Itapevi/SP, cujo último endereço
constante dos autos é Rua Francisco Machado da Silva, nº 138, Bairro Jardim Antártica – São Paulo/SP,
fone: 3938-5025, atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual fica INTIMADO de que, por decisão
datada de 14/11/2013, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do mesmo, no tocante ao
processo nº 36.014/03, da 1ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o cumprimento integral da pena.