TJMSP 04/06/2014 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1524ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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10/06/14, ÀS 13HS.
4ª AUDITORIA
Processo nº 64262/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002190-12.2012.9.26.0040)
Acusado: ex-CB REGINALDO VIEIRA
Advogados: Dr(a). HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 320386 e Dr(a). PAULO LOPES DE
ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.
Processo nº 56978/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0000938-42.2010.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C EDUARDO GOMES MESSIAS e outro
Advogados: Dr(a). ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA OAB/SP 171594, Dr(a). HERNANDES TASSINI
OAB/SP 229466 e Dr(a). ADRIANO DOS SANTOS OAB/SP 283484
Assunto: Os autos foram ARQUIVADOS, tendo em vista a extinção da punibilidade ocorrida 26-02-2014,
com base no artigo 123, inciso II, 2ª figura do CPM, c.c. artigo 648 DO CPPM-(indulto pleno).
Processo nº 46228/2006 - 4ª Aud. (Número Único: 0002714-19.2006.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C RUY RICARDO DIONIZIO RAMALHO
Advogado: Dr(a). ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR OAB/SP 249423
Assunto: Os autos foram ARQUIVADOS, tendo em vista a extinção da punibilidade ocorrida 14-02-2014,
com base no artigo 123, inciso II, 2ª figura do CPM, c.c. artigo 648 DO CPPM-(indulto pleno).
Processo nº 50774/2008 - 4ª Aud. (Número Único: 0000966-78.2008.9.26.0040)
Acusado: ex-SP ARNALDO HERBST NETO
Advogados: Dr(a). EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714, Dr(a). LUIS CARLOS GRALHO OAB/SP
187417 e Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230180
Assunto: Os autos foram ARQUIVADOS, tendo em vista a extinção da punibilidade ocorrida 26-02-2014,
com base no artigo 123, inciso II, 2ª figura do CPM, c.c. artigo 648 DO CPPM-(indulto pleno).
Processo nº 68619/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0003728-91.2013.9.26.0040)
Acusados: 1.SGT LUIS FEITOSA DA SILVA e outro
Advogado: Dr(a). ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OAB/SP 280720
Assunto: Ciência à defesa do r. despacho de fls. 288/289, dos autos.
Processo nº 69298/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004638-21.2013.9.26.0040)
Acusado: CB JOAO CARLOS TRIGO
Advogado: Dr(a). CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO OAB/SP 172033
Assunto: Audiência de JULGAMENTO, designada para o dia 09/JUNHO/2014, às 14:00 horas.
Processo nº 68796/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0003971-35.2013.9.26.0040)
Acusado: ex-CB IVANHOE GOMES DE FIGUEIREDO
Advogado: Dr(a). ELISON DE SOUZA VIEIRA OAB/SP 049704
Assunto: 1 - Ciência do despacho de fl. 180 (Rogério será ouvido pela CP acostada às fls. 161, expedida
aos 03/02/14; Rodrigo Marques da Silva foi cientificado da audiência em Batatais - fls.174. Diga a Defesa) 2
- Ciência da audiência de carta precatória designada para o dia 3 de JULHO de 2014, às 14h40min, na 2ª
Vara Criminal de Jardinópolis/SP, para oitiva da testemunha Rogério Antônio Martins.
Processo nº 58062/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0003252-58.2010.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C WELLINGTON DELBER DE MORAES e outro
Advogados: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345 e Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO
OAB/SP 117665
Assunto: Processo remetido ao arquivo geral, ante a extinção da punibilidade do sentenciado Wellington
Ricardo Verones, nos termos do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 8172/2013, de 24/12/2013, Indulto Pleno, e