TJMSP 09/06/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1527ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Elias de Azevedo, Cb PM. Adv.: Rodrigo Malagueta Checoli, OAB/SP 285.036.
APELAÇÃO nº 3345/14 – Nº Único: 3005654-64.2013.8.26.0032 (MS 5341/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Luis
Henrique Silveira de Andrade, Sd PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344.. Apda.: Faz. Públ. Adv.:Filipe
Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 396/14 – Nº único: 0001236-18.2014.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 5241/13 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Flávio Peres Matias, ex-Sd PM RE 973536-4
Advs.: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS, OAB/SP 156.651 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref. Petição de Agravo Regimental – Protoc. TJM/SP 11210/14
Desp.: 1. Vistos, etc. 2. Junte-se. 3. Mantenho a decisão de fls. 200/201 em seus integrais termos. 4. Nos
termos do art. 557, § 1º, do CPC c.c. art. 181 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça Militar,
RECEBO o presente protocolado como AGRAVO REGIMENTAL. 5. À mesa. São Paulo, 05 de junho de
2014. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Relator.
1ª AUDITORIA
Processo nº 69850/2014 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0000060-71.2014.9.26.0010)
Acusado: CB FABIO BATISTA SANTOS
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA nos termos do artigo 427, do CPPM.
Processo nº 67844/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002729-34.2013.9.26.0010)
Acusados: CB HELIO CERQUEIRA LIMA e outro
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica V. Sa. ciente do teor da seguinte decisão de fls. 156: "I - Vistos, etc. II - Saneado o feito nos
termos do artigo 430 do CPPM, venham os autos conclusos para prolação da Sentença, nos termos do
artigo 361 da Lei nº 4.373/65 (Código Eleitoral), aqui utilizado por analogia, com espeque nas alíneas "a" e
"e", art. 3º, da Lei Penal Militar Adjetiva. III - Dê-se ciência às Partes. C. São Paulo, 06 de 06 de 2.014.
RONALDO JOÃO ROTH - Juiz de Direito"
Processo nº 65286/2012 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0003718-74.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-CB PAULO SAVIO MOREIRA DE SOUSA
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da redesignação da audiência de Julgamento (3ª Designação)
para o dia 18.06.14, às 16h45min.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
5010/2013 - (Número Único: 0001819-74.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - VALTENCIR BRAZ DA COSTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) Despacho de fls. 105: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 104, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 53." SP, 02/06/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DENISE MARIA MANZO KURMANN - OAB/SP 078296.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
4680/2012 - (Número Único: 0002997-92.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - HELIO RIBEIRO DE