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TJMSP 17/06/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1532ª · São Paulo, terça-feira, 17 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb

________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 119/2014 - GabPres
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, PAULO ADIB CASSEB, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO a evolução e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental no âmbito desta Justiça
Militar e o disposto na norma ABNT NBR ISO 14001:2004;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria 083/2013- GabPres;
RESOLVE:
Art. 1º Indicar o servidor José Mário de Castro Bello, Supervisor de Serviço, como Representante da
Administração para o sistema de gestão ambiental, nos termos da Portaria 083/2013 - GabPres.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 16 de junho de 2014.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
PORTARIA Nº 120/2014 - GabPres
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, PAULO ADIB CASSEB, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 11/09-GP, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º A Comissão Permanente de Gestão Ambiental será composta pelos seguintes servidores:
a) José Mário de Castro Bello, Supervisor de Serviço, na condição de coordenador;
b) Luigi Ricardo Loprete, Coordenador;
c) Eduardo Alberto Marcelino, Auxiliar Judiciário Encarregado;
d) José Airon de Almeida Júnior, Escrevente Técnico Judiciário;
e) Wellington Pinheiro Marques Leite, Agente Operacional Judiciário”.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 63/2012 - GabPres.
São Paulo, 16 de junho de 2014.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
COMUNICADO Nº 044/2014-GabPres
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, COMUNICA a todos os magistrados,
promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e
público em geral, que, em razão da paralisação dos metroviários, o expediente nesta Especializada foi
encerrado às 16 horas do dia 9 de junho de 2014, com suspensão dos prazos processuais na referida data.
São Paulo, 16 de junho de 2014.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente

DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 3113/13 - Número Único: 000252205.2013.9.26.0020 (Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 5066/13- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Anderson de Oliveira Valentim, Sd PM RE 101891-4
Advs.: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260.641; VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE,
OAB/SP 292.941 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; LUIZ FERNANDO SALVADO DA
RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 06 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.

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